ROAD TO NOWHERE

We´re on the road to nowhere, come on inside
We´ll take that ride to nowhere, we´ll take this ride..

Road to nowhere. Talking Heads, 1985


Oi pessoal,

Após quase um ano em silêncio, retomo a nossa prosa. Talvez mais por vício do que por necessidade. Por diversão, só me dou 30 minutos para escrever o que me passa pela cabeça. Muitos me perguntam o motivo de eventualmente adotar um estilo hermético e metafórico em algumas das minhas mensagens, parecendo um daqueles filmes antigos do Carlos Saura - difíceis de entender devido a uma linguagem muito cifrada. Eu explico - assim como o famoso diretor espanhol, sei que em rio que tem piranha, jacaré nada de costas. Meus motivos são parecidos com os dele, é claro.

Imagino ser um camarada bastante inofensivo, que está apenas seguindo uma das mais antigas tradições acadêmicas - a redação e divulgação de textos com opiniões. Tradição epistolar modernizada pela internet, mas sempre tradição. Devo parecer ainda mais inofensivo para aquelas pessoas que acreditam na força da grana e no poder como os motores da História. De meu lado tenho apenas a força das minhas idéias, alguma capacidade de convencimento e a coerência nas minhas convicções, nada mais.

I - SOBRE O REUNI

Para quem não sabe, fui e continuarei sendo um ferrenho crítico do REUNI seja pela forma voluntarista como foi concebido, seja pela equivocada proposta acadêmica que o originou (a ''universidade nova'' - mesmo que tenha sido abandonada posteriormente).

Apesar disso, acho que fui uma das pessoas que contribuíram e lutaram pela aprovação de um projeto institucional da UFF dentro desse programa, por uma razão bem simples: recursos públicos são públicos. Não aceitaria jamais ficar excluído de qualquer programa federal que pudesse trazer recursos públicos para a UFF. Evidentemente, também jamais cairia na ''casca de banana'' da adesão voluntária a um programa opaco, pouco eficiente e eleitoreiro. Sempre acreditei que, se fosse para fazer algum tipo de desobediência, o melhor seria aceitar os recursos do REUNI e ignorar solenemente algumas metas voluntaristas impostas artificialmente - difíceis ou impossíveis de cumprir e que ignoram completamente especificidades locais e a questão da qualidade acadêmica.

Conforme mencionei num texto de 2009: ''Dificilmente essas verbas do REUNI serão cortadas até 2010, ano eleitoral, independentemente do cumprimento das metas. O que me preocupa é: (i) a gestão coletiva democrática desses recursos; (ii) a falta de capacidade de executar com competência projetos academicamente adequados em tão reduzido prazo de tempo, (ii) o 'pós 2010', quando, certamente, teremos cortes, dependendo da melhor ou pior capacidade de gestão e de execução de cada IFES; (iv) finalmente, também me preocupa se a verba de custeio das universidades aumentará proporcionalmente ao aumento de gastos devido à expansão (energia, água, segurança, limpeza, etc.). ''

Mantenho hoje tudo que escrevi há quase três anos atrás de forma quase premonitória.

II - OS PROJETOS VIA ORLA E VIA 100 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

Na realidade, o que me motivou a encaminhar esse novo texto foi a notícia de que a UFF seria obrigada a ceder quase 100 mil metros quadrados de seu terreno para os projetos VIA ORLA e VIA 100 da Prefeitura Municipal de Niterói (PMN). Pior - essas construções seriam iniciadas imediatamente, a partir dessa semana. O argumento básico para essa exigência seria o potencial transtorno ao bom trânsito da cidade de Niterói causado pelo programa de expansão da UFF.

É fundamental observar que não há menção sobre os projetos VIA ORLA, VIA 100 e a conseqüente cessão de terrenos da UFF para a execução dos mesmos em NENHUM documento oficial da universidade, como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF (PDI) 2008-2012 submetido à reunião ordinária do CUV em 29/04/2004, O novo Plano diretor da UFF aprovado pelo CUV, e nem no documento ''Adequação do uso do solo dos Campi da Universidade Federal Fluminense'' (CUV de jun/2008, ver a figura do novo Plano Diretor, abaixo). Também não há menção alguma sobre essas vias no projeto de expansão da UFF encaminhado ao MEC dentro do REUNI e nem nas prestações de contas ordinárias anuais - relatórios de gestão dos exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Portanto, ceder esses terrenos claramente nunca fez parte de nenhum planejamento ou projeto da UFF.

A expansão da UFF, no seu pico, acrescentará (esperamos) até 15 mil alunos novos à universidade, distribuídos nos mais de 16 municípios do Estado nos quais a UFF tem atividade. A maior parte desses novos alunos vai para os pólos do interior (Rio das Ostras e Volta Redonda). Certamente é duvidoso o argumento de esse aumento no número de alunos causaria impacto significativo no trânsito da cidade.

Curiosamente, ao contrário do projeto de expansão da UFF, a PMN não criou tantas dificuldades para liberar a construção do CONDOMÍNIO GRAGOATÁ BAY, na Av. Almirante Tamarindo (no caminho ligando o Gragoatá à Praia Vermelha). Esse projeto certamente perturbará muito mais o trânsito e a comunidade de Niterói do que a expansão da UFF e é claramente inviável sem a VIA 100 e a VIA ORLA. O interessante é que a PMN gostaria de permitir o tráfego de caminhões na VIA ORLA, que passaria colada aos prédios da UFF. Contudo, na VIA 100, que passaria ao lado do CONDOMÍNIO GRAGOATÁ BAY, o tráfego seria restrito apenas aos automóveis.

Os projetos VIA ORLA e VIA 100 (ver o mapa acima): (i) são criticados por quase todos os urbanistas e especialistas em mobilidade urbana e ligam o nada a lugar nenhum; (ii) Na minha opinião inviabilizariam a atual localização da Creche da UFF (sendo que o seu local definitivo, previsto no antigo Plano Diretor para a Praia Vermelha, também foi eliminado do atual Plano Diretor da UFF); iii) Criariam sérios problemas de segurança para a universidade; iv) Afetariam a comunidade localizada há anos no Gragoatá, provavelmente causando a remoção de mais de 100 famílias; v) Criariam um gargalo no trânsito próximo do MAC, só transferindo o problema para alguns metros adiante.

III - PERGUNTAR NÃO OFENDE

Perguntas impertinentes podem desafinar o coro dos contentes, mas não significam nada sem as respostas adequadas.

Como não tenho paciência para participar de debates e audiências, apresento a seguir, um conjunto de perguntas para as quais desconheço as respostas.

Continua valendo a promoção que começou com o início dessa série: quem me der as melhores respostas ganhará, como prêmio, um bilhete de ida e volta Rio - Niterói (barcas). No caminho, o vencedor (ou vencedora) poderá refletir sobre os mistérios da vida, aproveitando uma das vistas mais deslumbrantes do mundo, que na correria do dia-a-dia deixamos de perceber.

A impertinência, caso exista, estará na sua resposta, cidadão. Ou não.

1) PORQUE CABERIA À UFF RESOLVER UM PROBLEMA BASICAMENTE CRIADO PELA EXPANSÃO IMOBILIÁRIA EM NITERÓI CEDENDO TERRENO PÚBLICO FEDERAL PARA OBRAS DE ''ADEQUAÇÃO'' VIÁRIA?

2) NO PROJETO VIA ORLA APARENTEMENTE TAMBÉM ESTÁ PREVISTO O USO DE TERRENOS DA UFF NA AVENIDA LITORÂNEA, EM FRENTE AO CAMPUS DA PRAIA VERMELHA. PORQUE NENHUM MAPA APRESENTADO PELA UFF SOBRE O PROJETO MOSTRA ISSO?

3) A UFF ESTARIA SENDO PRESSIONADA DE ALGUMA FORMA A CEDER ESSES TERRENOS? POR QUEM? QUEM GANHARIA COM ISSO?

4) FUI INFORMADO NA SECRETARIA DOS CONSELHOS DA UFF QUE O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CUV) AINDA NÃO DELIBEROU FORMALMENTE NADA EM RELAÇÃO A ESSA CESSÃO DO TERRENO DA UFF, COM A CONSEQÜENTE MUDANÇA DO PLANO DIRETOR DA UFF. CASO A CESSÃO JÁ SEJA UM FATO CONSUMADO, COMO INFORMAM OS JORNAIS E A PÁGINA DA UFF NA INTERNET, COMO SE DEU ESSE PROCESSO? O CUV DEVE OU NÃO DEVE APROVAR A DECISÃO TOMADA APARENTEMENTE ''AD REFERENDUM'' PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UFF?

5) MESMO QUE A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA MAJORITARIAMENTE CONCORDE COM ESSES PROJETOS (PESSOALMENTE EU DUVIDO MUITO DISSO), QUAIS SERIAM AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELA PMN - CLARAS E NUM DOCUMENTO OFICIAL?

6) SE A CONSTRUÇÃO DA VIA ORLA JÁ FOR UM FATO CONSUMADO, PORQUE NÃO EXIGIR COMO UMA DAS CONTRAPARTIDAS UM POSICIONAMENTO CLARO DA PMN EM RELAÇÃO À POSSE PELA UFF DO PLATÔ ENTRE A GRAGOATÁ E A PRAIA VERMELHA (VER O MAPA ANEXO), EM LITÍGIO HÁ DÉCADAS E DISPUTADO PELA INDÚSTRIA DA EXPANSÃO IMOBILIÁRIA?

IV - CAROS AMIGOS

Apesar de eu não ter concordado com algumas decisões feitas na alteração do Plano Diretor da UFF (como eliminar a Creche da UFF e a Biblioteca Central da Praia Vermelha do novo Plano Diretor), apoio integralmente todas as ações da UFF no REUNI que tenham sido democraticamente discutidas e aprovadas por maioria nas instâncias superiores da universidade. Reafirmo, no entanto, que em nenhuma discussão sobre a recente alteração do Plano Diretor da UFF sequer foi mencionada a cessão de terrenos da universidade como condição necessária para a viabilidade do projeto de expansão da UFF em Niterói.

A impressão que eu tenho é que as obras de expansão da UFF não têm nenhuma ligação direta com os projetos VIA ORLA e a VIA 100 mas que essas obras foram o pretexto perfeito para justificar a construção dessas vias ocupando terrenos públicos federais da UFF. O processo de discussão sobre esse assunto foi muito falho, podendo dar a impressão de que essa decisão já havia sido tomada há muito tempo, com apoio de setores da própria universidade. Essa (falsa?) impressão fica ainda mais forte por causa da inexplicável construção de um muro separando uma faixa de terreno da UFF na avenida litorânea. Construção iniciada há bastante tempo (ver a foto em anexo, tirada há quase dois anos). Muro de certa maneira ''escondido'' atrás da cerca de arame farpado que delimita a área original do campus da Praia Vermelha. Por pura coincidência, a construção foi interrompida quando membros da Comunidade Acadêmica exigiram publicamente uma explicação para aquilo e tanto o TCU e a CGU iniciaram um processo de análise da obra do Instituto de Computação, situado no Campus da Praia Vermelha. Agora, creio, com essa notícia publicada nos jornais, o muro vai ''sair do armário''.

Embora seja bastante improvável, eu gostaria muito de que o CUV ignorasse as exigências descabidas feitas pela PMN em relação ao nosso projeto de expansão. Não cabe à UFF resolver problemas de mobilidade urbana que não foram e nem serão absolutamente causados pelo seu projeto de expansão. Problemas de mobilidade claramente muito mais relacionados com a expansão imobiliária descontrolada na cidade de Niterói.

Sonho com esse posicionamento coerente, firme e democrático do CUV. Confio sinceramente na capacidade de todos os conselheiros e acredito na sua seriedade. Apesar disso, nos últimos dias não tenho conseguido evitar um pesadelo recorrente sobre esse assunto (pesadelo de verdade, durante o sono, sem brincadeira): o egrégio Conselho Universitário da UFF resolve por maioria homologar esse acordo com a PMN e, num sinal de unidade, a decisão é aplaudida - de joelhos - por toda a plenária..

Saudações Universitárias
Heraldo
http://www.heraldo-emlinhareta.blogspot.com/

FALSO BRILHANTE

“Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais...”

O Mestre-Sala dos Mares
De João Bosco e Aldir Blanc



Oi Pessoal,

Todos os que me acompanham já sabem que eu escrevo para mim mesmo. Há épocas em que escrevo muito e outras em que perco a vontade. Eu havia decidido parar por um tempo. Contudo, hoje, escutando um CD antigo da Elis Regina com algumas músicas da dupla João Bosco e Aldir Blanc, tive uma vontade súbita de retornar à nossa prosa.

Por diversão, só me dou 30 minutos para escrever o que me passa pela cabeça. Na maioria das vezes o texto sai de uma vez só, como é o caso desse agora. Portanto, aí vai.


JOÃO CÂNDIDO, O MESTRE-SALA DOS MARES

A história de João Candido Felisberto, o “Almirante Negro”, já foi cantada na musica O Mestre Sala dos Mares de João Bosco e Aldir Blanc. Contudo, a chamada Revolta da Chibata, ocorrida no dia 22 de novembro de 1910 (fazendo hoje exatamente simbólicos 100 anos) ainda é desconhecida por uma boa parte dos brasileiros.

O movimento, articulado por marinheiros como Francisco Dias Martins, o "Mão Negra" e os cabos Gregório e Avelino, tem como seu porta-voz o timoneiro João Cândido. Lutavam contra as humilhações e castigos corporais que haviam sido abolidos no começo do século, acompanhando o final da escravidão, sendo depois reativados pela Marinha como forma de manter a disciplina a bordo.

No dia da revolta, o marinheiro Marcelino Menezes, tripulante do navio Minas Gerais, foi chicoteado como um escravo por oficiais, à frente de toda a tripulação. Segundo jornais da época, recebeu 250 chibatadas, desmaiou, mas o castigo continuou.

Além do Minas Gerais, os marinheiros tomaram os navios Bahia, São Paulo, Deodoro, Timbira e Tamoio. A frota possuía canhões, que foram apontados para a cidade. Alguns tiros de aviso foram disparados. Os marinheiros amotinados apresentaram ao governo suas exigências: queriam o fim efetivo dos castigos corporais e o perdão por sua ação.

O governo de Hermes da Fonseca aceitou as condições, mas, posteriormente, traiu a palavra empenhada sobre a anistia aos amotinados. Os marinheiros que participaram da revolta foram barbaramente perseguidos. Contudo, os castigos corporais, principalmente contra os marinheiros negros, foram definitivamente abolidos como medida cotidiana para o estabelecimento da “disciplina” nos navios da marinha brasileira.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da sua morte, publicou-se a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, idéia que partiu do Senado Federal e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição no Brasil. No dia 07 de Maio desse ano, a Transpetro, a pedido do presidente da república, batizou com o nome de "João Cândido" o primeiro petroleiro produzido em estaleiro nacional após um intervalo de mais de 13 anos. Hoje, provavelmente, João Candido Felisberto o “Almirante Negro”, símbolo das revoltas populares pela liberdade e contra o arbítrio no Brasil, será objeto de diversas homenagens pelo Brasil a fora.


O BÊBADO E A EQUILIBRISTA

No período que fiquei sem escrever, para minha surpresa, fui procurado por muitas pessoas que disseram sentir falta (!) dos meus comentários. Informo aos amigos que nunca parei de fato. E aos que me perguntam a razão para eu continuar, reafirmo que a esperança, equilibrista, sabe que o show de todo artista tem que continuar.

Saudações universitárias

Heraldo


PS: Dedico esse texto à Rosa, que será adulta num mundo ainda melhor, e que, certamente, nunca lerá nada do que escrevi ou escreverei nesse blog.

PS2: Hoje também é o dia da posse do reitor da UFF, que foi reconduzido ao cargo para um novo mandato. Como a UFF é de todos nós, não posso deixar de desejar a ele sucesso nessa empreitada. Espero que, nesse mandato, ele busque conciliar a desejada excelência acadêmica com a necessária Democracia Universitária. Se depender de mim, terá todo o apoio para isso. Em particular desejo em dobro para ele tudo que vem proporcionando (e que proporcionará) a UFF e a sua comunidade acadêmica.

Meus apoios a muitos de seus principais projetos, assim como minhas críticas a algumas políticas implementadas, sempre foram públicos. Não tenho motivos para mudar de atitude agora. Continuarei buscando caminhar em linha reta, apoiando todas as iniciativas construtivas e buscando insistir na importância da Democracia Universitária. Minhas críticas serão francas e feitas olhando no olho, mas sempre tentando fazê-las com a elegância de um mestre sala.

OS VIVOS E OS MORTOS

Franco Vive!

Foi o que muitos falaram quando o juiz Baltasar Garzon foi suspenso de suas funções depois ter sido indiciado por "investigação indevida" de crimes anistiados – clara vingança por ele ter, entre outras coisas, buscado reabrir processos sobre crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura do Generalíssimo Francisco Franco, "Caudillo de España por la gracia de Dios" .

Apesar de entender e compartilhar da indignação dessas pessoas, me permito discordar – o problema não é o fantasma do Generalíssimo, mas os vivos, as "viúvas" do Franquismo e todos os omissos, que geralmente se calam e não querem se envolver com nada (mas que sempre aderem ao vencedor do momento).

Em novembro do ano passado postei o texto intitulado O SENADO BRASILEIRO E O ANJO DE LORCA, iniciado com o seguinte parágrafo: "Nos últimos tempos, não sei por que, tenho lido muito sobre a ditadura de Franco na Espanha. Misteriosa Espanha. Em sua história conviveram as mais elevadas e vanguardistas manifestações culturais junto com o mais bárbaro e absoluto obscurantismo". Premonitório.

Tal qual um filme B de Hollywood, os mortos-vivos do franquismo levantam de suas tumbas para saciar sua sede de sangue. Os mortos-vivos da política me preocupam, seja lá na Espanha ou aqui no Brasil. Ficam enterrados um tempão, calados e imóveis, mas mostram que ainda estão ativos quando pensam que suas vítimas estão frágeis e/ou distraídas. Sempre querendo acabar com as idéias novas, comendo os miolos dos seus desafetos.

Talvez os passivos e omissos sejam os mortos-vivos que mais me irritem. Não querem saber de marola. Sempre considerando qualquer novidade um prenúncio de confusão que perturbará sua paz de cemitério. Sempre lavando as mãos e se eximindo de qualquer responsabilidade nos atos dos mortos-vivos ativos, mas, também, sempre encontrando uma justificativa moral para aderir aos seus parceiros caso eles sejam vencedores (para, posteriormente, na derrota, fazer um "mea culpa" meio torto e dizer – Foram as circunstâncias! Eu não tive nenhuma responsabilidade nisso! Não sou e nunca fui igual a eles!).

Declaro aberta a temporada de caça aos mortos-vivos. Caça ecológica, serão todos colocados numa reserva para animais selvagens. Vou me especializar nos mortos-vivos passivos e omissos. Aqueles com cara de cera, bonzinhos e cordiais como uma serpente. Do além, Mario de Andrade me sopra seus versos:

Eu insulto o morto-vivo
Aquele que sendo francês, brasileiro, italiano,
é sempre um cauteloso pouco-a-pouco!

Come! Come-te a ti mesmo, oh! gelatina pasma!
Oh! purée de batatas morais!
Ódio aos temperamentos regulares!
Ódio aos sem desfalecimentos nem arrependimentos,
sempiternamente as mesmices convencionais!

Morte às adiposidades cerebrais!
Ódio vermelho! Ódio fecundo! Ódio cíclico!
Ódio fundamento, sem perdão!
Fora! Fu! Fora morto-vivo!...

Saudações acadêmicas
Heraldo

UM

CHAPA UM - PALHARINI E BRUNO. Como já é tradição, torno público o meu voto na consulta eleitoral para reitor e vice-reitor na UFF. Imagino que minha opção já estivesse clara para os que tiveram paciência de ler as minhas mensagens. Contudo, acreditem, meu posicionamento foi fruto de um processo bastante intenso e demorado de reflexão. Sem nenhuma ingenuidade e sem buscar nutrir falsas expectativas de mudanças extraordinárias, creio que é a chapa com maior disposição para quebrar velhos paradigmas na busca de um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados.

Já escrevi antes que a universidade praticamente avança em modo automático, graças aos seus grupos de pesquisadores, programas, departamentos, etc. Basta o reitor não atrapalhar muito. Recentemente divulguei o texto MINIMUM MINIMORUM, apresentando o que para mim seria o piso mínimo para apoiar algum candidato: (i) UMA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DEMOCRÁTICA; (ii) UMA POLÍTICA TRANSPARENTE PARA ALOCAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÕES; (iii) CONSULTAS DIRETAS PARA DIREÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS COM O FIM DAS NOMEAÇÕES "PRO TEMPORE" QUE SE TORNARAM PERMANENTES E (IV) A INDISSOCIABILIDADE DA BUSCA DA QUALIDADE COM A DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA. A chapa dois, a meu ver, pela gestão atual e pelo que promete no futuro, não atende e nem vai atender a essas condições mínimas apresentadas.

Na última eleição para reitor na UFF, em 2006, escrevi o texto UNIVERSIDADE PARTIDA, no qual informava:

"Há quatro anos atrás não apoiei a reeleição do professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues. Sem absolutamente nenhuma crítica relevante de cunho pessoal a ele e ao seu vice, professor Antonio José dos Santos Peçanha. Minha posição era justificada por duas questões básicas de princípio:

1) Ser contrário à possibilidade de reeleição para reitores de universidades;

2) A necessidade de romper na UFF uma tradição pouco democrática de compartilhamento do poder (tradição, aliás, verificada num número expressivo de IFES).

Apesar de a UFF estar passando por um processo de afirmação e modernização que é irreversível, este processo poderia (e ainda pode) ser mais rápido ou mais lento, dependendo das circunstâncias. "

Nessa eleição, mantenho a mesma posição manifestada publicamente nos últimos oito anos - continuo contrário a possibilidade de reeleição para reitores e vendo a necessidade de ampliar a transparência e a democracia universitárias. Contudo, no caso atual, tenho também críticas relevantes à administração que busca a sua continuidade através da chapa 2, com a reeleição do reitor.

O candidato a reitor pela chapa 2 teve chance de mostrar ao que veio na atual gestão. Falhou. Do ponto de vista da Administração Central, erros imperdoáveis foram e estão sendo cometidos. Errou na definição de prioridades; equivocou-se na gestão; adotou uma política orçamentária opaca; aumentou a burocracia interna; exorbitou na nomeação "pro tempore" de diretores de pólos e de unidades isoladas no interior; tratou desnecessariamente adversários políticos como inimigos. Na sua gestão houve um retrocesso nos critérios de alocação de vagas e contratações e, também, foram sistematicamente afrouxados critérios de qualidade já consolidados no CEP (exigência de titulação, priorizar contratações em regime de DE, etc.). Salvou-se pelo gongo com o Reuni, apesar de ter feito muito pouco com os mais de 120 milhões de reais transferidos para a UFF e ao seu dispor. Agora informa de que tudo o que não foi feito será realizado, desde que o reelejam.

Ele e seus estrategistas cometeram erros políticos imperdoáveis. Foram desastrosas as intervenções em Volta Redonda e em Friburgo. Também desastroso foi, mesmo tendo maioria no CUV, deixar passar de forma enviesada um plebiscito sobre os cursos pagos com a pergunta mais maniqueísta possível - é sim ou é não - quase na mesma época da consulta para reitor. Com o plebiscito, induziram a mobilização dos grupos e partidos favoráveis à total proibição dessas atividades. Para mim deram a impressão de querer intencionalmente amedrontar a todos os de alguma forma ligados a esses cursos pagos, para posteriormente se apresentar como a última esperança sobre a face da terra - os "salvadores dos empreendedores". Ganhar votos aos borbotões. Aparentemente, acreditam ter o poder de deixar iniciar um processo dessa magnitude, controlá-lo e posteriormente suspendê-lo após tirar disso o maior proveito eleitoral possível. Pura ilusão. Seja essa minha impressão verdadeira ou não, como resultado, assim como no caso da intervenção nos pólos, teremos mais uma crise institucional, previsível e anunciada.

Um fato notável é que a chapa dois vem conseguindo realizar uma proeza: reunir alguns dos melhores quadros da UFF (professores e funcionários), em minoria, com o que de mais atrasado pode haver do ponto de vista acadêmico numa universidade pública. Soma cuja resultante política é menor do que zero, é claro. Minoria que acredita, apesar da experiência dos últimos três anos, que cada pró-reitoria acadêmica (PROPP, PROAC, PROEX) possa ter vida própria independente de todo o sistema universitário. Na prática, a universidade é dividida em partes, como um salame, com fatias distribuídas para os subgrupos de poder que se desprezam dois a dois e que vivem na ilusão de não ser contaminados pelas ações uns dos outros. A única condição é não ver, não ouvir e não falar nada que esteja relacionado com o que os outros estão fazendo com suas fatias do salame.

Alguns dos que, por algum motivo, aparentemente já manifestaram o seu voto pela chapa 2 são pessoas com as quais me relaciono bem do ponto de vista pessoal e que considero meus pares. Dirijo-me especialmente a cada um desses colegas: Pense um pouco mais nas possíveis conseqüências do seu voto. Quem sabe, no escurinho da urna as idéias clareiem, o coração bata mais forte, a mão trema e, num impulso, você crave na cédula: UM.

Conclamo todos a participar conscientemente dessa consulta eleitoral. Apesar de falhas no sistema, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. Mas lembrem-se: na política, diferente do que acontece na matemática, UM pode ser muito mais do que dois. Peço aos colegas ainda em dúvida em relação ao seu voto que reflitam sobre isso.

Saudações acadêmicas
Heraldo

JUBILEU

“But I, being poor, have only my dreams;
I have spread my dreams under your feet;
Tread softly because you tread on my dreams”

Aedh wishes for the Cloths of Heaven
The Wind Among the Reeds. 1899.
W.B. Yeats (1865–1939).


Oi Pessoal,

Já recebi respostas para algumas das perguntas formuladas no texto PERGUNTAR NÃO OFENDE III. O concurso continua valendo. O vencedor ganhará um bilhete Niterói-Rio-Niterói (barcas). Já tenho dois fortes concorrentes que procuraram responder de forma pública e impessoal a algumas das perguntas: (i) a PROAC, buscando explicar o projeto FEC de R$ 5.756.996,00 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais) para “apoio e gerenciamento à organização e realização das atividades inerentes ao Projeto - A Gestão Gerencial (sic) no Processo de Desenvolvimento da PROAC/UFF” e (ii) a respeitadíssima professora Ismênia de Lima Martins, que foi levada a tentar publicamente justificar através de e-mail os R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais) alocados para o Jubileu de Ouro da UFF no projeto FEC “apoio e gerenciamento do Jubileu de Ouro da UFF” usando o argumento de que “O orçamento em questão previu, em média, menos de 3 mil reais mensais por unidade departamental”.

Nesse caso, não resisto e faço mais duas perguntas:

A divisão dos R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais) por R$ 3.000 dá, aproximadamente, trezentos e um Departamentos. Contudo, na página oficial da UFF são mencionados menos de setenta cursos. Certamente, mesmo com a expansão feita no âmbito do REUNI, não temos nem 100 Departamentos de Ensino na UFF. Portanto, a conta não bate. Seriam mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por Departamento. Ou a divisão feita pelos assessores da professora está errada, ou há Departamentos de Ensino não mencionados nas estatísticas oficiais da UFF. QUANTOS DEPARTAMENTOS DE ENSINO TEM A UFF?

Os R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais) correspondem a uma vez e meia o definido no PDI para as bibliotecas nesse ano do Jubileu. Não é pouco. Não faço nenhum juízo moral e jamais levantei qualquer suspeita de desvios ou qualquer coisa semelhante. Contudo, questiono seriamente o valor alocado para as comemorações do Jubileu de Ouro. Valor que pode ser até pequeno para alguns diante da importância simbólica da comemoração, mas que é enorme para uma universidade ainda com muito mais necessidades do que recursos.

Tenho certeza de que a Comissão de Orçamento do PDI teria alocado um valor maior para as bibliotecas caso tivesse conhecimento dessa folga orçamentária. Pelo menos, alguma discussão coletiva deveria ter ocorrido no CUV para a definição de prioridades e valores. Mesmo que o valor previsto para a comemoração do Jubileu correspondesse a apenas 3 mil reais por Departamento, PORQUE NO ANO DO JUBILEU DE OURO NÃO SE DISTRIBUI TAMBÉM 3 MIL REAIS PARA CADA DEPARTAMENTO COMPRAR MATERIAL DE CONSUMO – MARCADORES PARA QUADROS BRANCOS, PAPEL, CARTUCHOS E TONNER PARA IMPRESSORAS, POR EXEMPLO?

Isso faria a comemoração do ano do cinqüentenário ainda mais sensacional.


A DANÇA DAS CANETAS

O atual momento político na UFF, incluindo aí a consulta para reitor, é peculiar. Há um evidente marasmo naquelas atividades políticas mais tradicionais – panfletagem, cartazes, passagens em turma, etc., etc. – mas, em compensação, tem havido um ativo e rico debate através da internet, com muitas trocas de mensagens e de textos com as mais plurais manifestações de idéias e propostas - com reflexões, manifestos e, certamente, com provocações e respostas.

Num recente debate, o atual reitor manifestou publicamente, me pareceu, certo desconforto em relação a mim e os meus textos divulgados através do blog, que também são enviados por e-mail para algumas pessoas selecionadas. Citou-me nominalmente após eu ter feito, por escrito e me identificando, conforme as regras da Comissão Eleitoral, a inofensiva pergunta sobre qual seria a posição das chapas em relação à criação de uma Ouvidoria na UFF. Comentou que eu teria promovido “uma caça as bruxas” quando ocupei a função de Presidente da Comissão de Ética Pública da UFF. Não entendi nada, e ele não explicou quais as “bruxas” eu buscava caçar, já que as decisões das Comissões de Ética não têm força de lei.

Raramente fiquei tão constrangido como nesta situação, na qual estava impedido de me manifestar. O desconforto do reitor é surpreendente e desnecessário, até porque os últimos textos (PERGUNTAR NÃO OFENDE III, PINOCHET e MICARETA) não tinham ligação com ele. Associou-se aos textos porque quis e chateou-se não sei por qual razão.

Na prática, o único fato é que nesse preciso momento estamos travando uma dança, uma metafórica dança das canetas. De um lado a caneta cheia de tinta do Dirigente que nomeia, premia e destitui. Prerrogativa de todos os dirigentes, é fato. De outro, eu com a minha a caneta expressando eventualmente, mas publicamente, alguma idéia e/ou opinião, fruto de processo pessoal ou coletivo de reflexão. Não há conflito “stricto sensu”, mas há embate político e filosófico. Embate respeitoso da minha parte, embora recheado com alguma ironia.

Imagino ser um camarada bastante inofensivo, que está apenas seguindo uma das mais antigas tradições acadêmicas – a redação e divulgação de textos com opiniões. Tradição epistolar modernizada pela internet, mas sempre tradição. Devo parecer ainda mais inofensivo para aquelas pessoas que acreditam na força da grana e no poder como os motores da História. De meu lado tenho apenas a força das minhas idéias, alguma capacidade de convencimento e a coerência nas minhas convicções, nada mais.

Saudações Universitárias
Heraldo

PERGUNTAR NÃO OFENDE III

“Que grande vantagem trazer a alma virada do avesso!
Ao menos escrevem-se versos.
Escrevem-se versos, passa-se por doido, e depois por gênio, se calhar,
Se calhar, ou até sem calhar,
Maravilha das celebridades!”

Acaso (Fernando Pessoa)


Alô Pessoal,

Embora possa parecer repetido para alguns, esse texto trata de assuntos novos. Algumas repetições são necessárias, pois novos leitores estão se incorporando a nossa saudável corrente de discussão. Certamente não tiveram tempo para acompanhar tudo o que já foi postado e pegar o fio da meada. Para os sem paciência, sugiro pular direto para as perguntas. Vale a pena, pois esse é o último texto da série PERGUNTAR NÃO OFENDE.

Perguntas impertinentes podem desafinar o coro dos contentes, mas não significam nada sem as respostas adequadas.

Como não tenho paciência para participar de debates e audiências, apresento a seguir, um conjunto de perguntas para as quais desconheço as respostas.

Continua valendo a promoção: quem me der as melhores respostas ganhará, como prêmio, um bilhete de ida e volta Rio - Niterói (barcas). No caminho, o vencedor (ou vencedora) poderá refletir sobre os mistérios da vida, aproveitando uma das vistas mais deslumbrantes do mundo, que na correria do dia-a-dia deixamos de perceber.

A impertinência, caso exista, estará na sua resposta, cidadão. Ou não.


1) Há diversos pólos e unidades isoladas com direções nomeadas ad referendum, boa parte, contrariando a legislação federal. QUANDO HAVERÁ CONSULTA ELEITORAL PARA AS DIREÇÕES DOS PÓLOS (E TAMBÉM PARA AS UNIDADES ISOLADAS)?

2) A UFF, aparentemente, cedeu para a Prefeitura de Niterói alguns milhares de metros quadrados na beira da Baía da Guanabara, no campus da Praia Vermelha. É uma faixa de terra comprida, que permitirá a duplicação da Avenida Litorânea. O muro separando essa faixa de terreno da UFF já estava em fase adiantada de construção, meio escondido atrás da cerca de arame farpado que delimita a área original do campus, quando a obra foi aparentemente interrompida. Ceder um terreno público federal para um poder municipal é tarefa difícil. COMO FOI O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE E AOS ESPECIALISTAS EM URBANISMO? O QUE A UFF GANHOU EM TROCA? QUANDO FOI APROVADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO A CESSÃO DO TERRENO COM A CONSEQÜENTE MUDANÇA DO PLANO DIRETOR DA UFF? A OBRA PAROU OU NÃO PAROU? PAROU POR QUÊ?

3) No Plano de Desenvolvimento institucional da UFF estabeleceu-se a meta de, no máximo, 5% das vagas de concurso para as classes de Assistente e Auxiliar (o resto deveria ser para a classe de Adjunto). Estabeleceu-se, também, um limite para a contratação de professores no regime de 20 horas semanais. QUAL A PERCENTAGEM DE CONCURSOS REALIZADOS NA UFF PARA AS CLASSES DE ASSISTENTE E AUXILIAR NOS ÚLTIMOS 3 ANOS? QUAL FOI A LEGISLAÇÃO DA UFF, APOIADA PELA PROAC, QUE PERMITIU TRANSFORMAR A PONTUAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS NO BANCO DE DOCENTES DA UFF EM CONTRATAÇÕES EFETIVAS? QUANTOS PROFESSORES NO REGIME DE 20 HORAS FORAM CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS ANOS DENTRO DESSE PROCESSO?

4) Há mais de dois anos foi criada no CEP uma comissão para rever e reformar o Regulamento dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense. Essa Comissão elaborou um anteprojeto que previa uma aumento no grau de controle acadêmico, mas reduzindo os trâmites burocráticos para criação e renovação de cursos meritórios. ONDE ESTÁ ESSE ANTEPROJETO? QUANDO ELE SERÁ SUBMETIDO À DISCUSSÃO PUBLICA E SUBMETIDO À PLENÁRIA DO CEP?

5) Burocracia é um dos instrumentos mais eficientes para o exercício do autoritarismo. Os excessos burocráticos intimidam e permitem um “controle” muito maior do que a brutalidade e violência. Na UFF os excessos burocráticos são evidentes, sejam eles involuntários ou não. Diretores de Unidade, Chefes de Departamento, Coordenadores de projetos de pesquisa, Coordenadores de cursos (pagos ou não) são obrigados a desafiar um cipoal de procedimentos injustificáveis e, quase sempre, incompreensíveis para ter qualquer iniciativa aprovada. O resultado é uma enorme insegurança quanto ao cumprimento de prazos e até mesmo quanto a legalidade do que está se fazendo. Beijar mãos e ceder apoios políticos é, para alguns, o caminho mais fácil para abrir caminhos e ter projetos aprovados. QUEM GANHA COM ESTES EXCESSOS BUROCRÁTICOS. COMO REDUZIR A BUROCRACIA NA UNIVERSIDADE?

6) Nem todas as atividades administrativas aparecem na página da UFF (nem todos Assessores e Coordenadores de pró-reitorias estão lá, por exemplo). Há alguns desses cargos ou funções que são pagos através da FEC (Fundação Euclides da Cunha). É fato sabido e notório que não é possível acumular gratificações de natureza administrativa, devendo-se optar pela mais alta. COMO PODERIA SER FEITO O CRUZAMENTO DE EVENTUAIS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS EXPLICITADAS NA FOLHA DE PAGAMENTO (COORDENADORIAS DE CURSOS E/OU DE PRÓ-REITORIAS, CHEFIAS, ETC) COM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS ATRAVÉS DE BOLSA DA FEC?

7) O valor pago como contrapartida pelo espaço ocupado por agências bancárias dentro dos campi da UFF aumentou muito nos últimos 3 anos, fruto de uma muito acertada estratégia de negociação. QUAL É O PLANO DE APLICAÇÃO DESSE RECURSO? HÁ PRIORIDADES? ALGUMA COISA VEM SENDO TRANSFERIDA PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFF (PDI)?

8) No DOU Nº 123 de 01/07/2009, na página 79 da Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento à organização e realização das atividades inerentes ao Projeto - A Gestão Gerencial (Sic) no Processo de Desenvolvimento da PROAC/UFF - por R$ 5.756.996,00 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 30/12/2008 a 31/12/2009. O QUE FOI FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HOUVE PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HOUVE PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

9) No DOU Nº 238 de 14/12/2009, na página 64 DA Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento do Jubileu de Ouro da UFF” por R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais). Vigência: 11/12/2009 a 11/12/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

10) No DOU Nº 178, de 17/09/2009, na página 58 da seção 3, consta que a FEC foi contratada para projeto destinado a “organização dos documentos relativos aos atos e fatos da gestão orçamentária e financeira da UFF” por R$ 982.983,95 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

11) No DOU Nº 145, de 31/07/2009, na página 88 da Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento do projeto desenvolvimento das ações estratégicas e operacionais na execução do plano de expansão e reestruturação – PDI”, por R$ 755.118,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil cento e dezoito reais). Vigência: 29/07/2009 a 30/07/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

12) No DOU Nº 206, de 28/10/2009, na página 89 da Seção 3, consta que uma assessora externa foi contratada pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para “prestação de Serviços de Assessoria em subsídio as equipes da UFF nas estratégias operacionais para a execução das ações estabelecidas no Plano de Expansão e Reestruturação e no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF”. Vigência: 17/09/2009 a 17/09/2010. Portanto, a Assessora do Reitor, que não faz parte dos quadros da UFF, está recebendo cerca de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais para essa árdua tarefa. QUE TIPO DE SERVIÇO ESTA ASSESSORA ESTÁ FAZENDO EXATAMENTE? NÃO HÁ NENHUM PROFISSIONAL (OU EQUIPE DE PROFISSIONAIS) DA UFF, DA ÁREA DE GESTÃO E/OU DE ENGENHARIA, CAPAZ DE FAZER ESSE TIPO DE TRABALHO?

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Já comentei em outras mensagens sobre os anjos tortos - o de Drummond e o de Torquato – um aconselhando a ser “gauche na vida”, outro, “entre um sorriso de dentes, a desafinar o coro dos contentes''. Informei também que, como Drummond e Torquato, sempre tive a companhia de um anjo torto. Meu anjo torto não sorri como o anjo de Torquato - e não está para brincadeiras.
Numa noite, em 1991, acordei e pintei o seu rosto em menos de dois minutos. É o único dos meus quadros que eu deixo sobre a minha cabeceira. Foi o único, até hoje, que a minha filha não perguntou o que (ou quem) era, o que significava ou porque eu o tinha feito. Ele simplesmente estava lá e fazia companhia ao pai.

Meu anjo torto se comunica comigo e faz provocações. No limite, nunca sei se estou tendo alguma visão premonitória do futuro, fruto de sua proximidade comigo, ou se, simplesmente, analisei processos em andamento, intuí tendências e, correndo riscos, fiz previsões fingindo poder ler a mão do Destino, como no caso do recente texto “Águas de Março”.

Águas também correrão em maio, afirmo. Como em março, muita lama, novamente. Teremos novas surpresas e emoções. Nesse caso, mais comédia do que tragédia. Esperem e confiem.


Saudações acadêmicas
Heraldo

DO FUNDO DO BAÚ 3

Oi pessoal,

Revirando meus arquivos antigos encontrei o texto apresentado a seguir. Ele foi escrito em outubro de 2007, se não me engano, quando alguns membros da família Pinochet foram presos com base no processo sobre o esquema de desvio de verba pública que teria originado a fortuna do falecido general.

Eu estava pensando no Brasil, no Rio de Janeiro, na UFF e em todas as eleições que ocorrerão esse ano. Não sei por que esse texto me chamou a atenção e voltou à minha cabeça. Como quase sempre, sigo o impulso e coloco o assunto na frente de outros que provavelmente seriam mais atuais e interessantes para um eventual leitor. Aí vai:

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PINOCHET (texto de outubro de 2007)

Colegas,

Talvez esse assunto esteja longe dos temas de discussão prioritários de quase todos vocês, mas creio ser importante refletirmos um pouco sobre ele.

Na última quinta feira, dia 4 de outubro, li nos jornais que diversos membros da família Pinochet haviam sido presos com base no processo sobre o esquema de desvio de verba pública que teria originado a fortuna do falecido general – cerca de 27 milhões de dólares mantidos comprovadamente em contas no exterior.

Não alivia toda a dor e sofrimento causados pela ditadura chilena, mas, confesso, fiquei contente. Provavelmente todos serão soltos hoje e continuarão na sua linha de defesa na qual dizem que o dinheiro hoje no exterior não é fruto de corrupção – e sim de “doações, economias e rendimentos”.

Inacreditável América Latina, que já exorcizou os fantasmas das ditaduras militares e da tortura como instrumento de estado, mas na qual foram necessários quase 40 anos após o golpe militar de 1973 no Chile para que se pudesse falar publicamente: Augusto Pinochet. Ditador, assassino – e CORRUPTO.

Saudações acadêmicas

Heraldo.

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Como nos letreiros daqueles filmes que, ao final, explicam o destino dos personagens, informo que:

- Os membros da família Pinochet ficaram presos menos de 24 horas, creio.
- O Promotor do caso sofreu severas perseguições após essa prisão temporária dos Pinochet.

Contudo, ainda acredito que a America Latina conseguirá tratar a questão da corrupção endêmica na vida publica como tratou, e vem tratando, a questão das ditaduras militares e do uso da tortura como instrumento de estado.

Corrupção não pode ser tratada como coisa “natural” na política e na vida. No entanto, apesar de muitos repudiarem os políticos (e, como conseqüência, a política), principalmente pelas suspeitas de que uma boa parte deles não teria compromisso com a Ética Pública, eles votam em boa parte exatamente nesses corruptos. Ignoram solenemente dinheiro acumulado de forma suspeita fingindo pragmaticamente acreditar na explicação de que ele seria fruto “doações, economias e rendimentos”.

Numa América Latina onde as grandes fraudes eleitorais e manipulações de massas praticamente se acabaram, isso nos leva a refletir. O que explicaria esse movimento esquizofrênico de repudiar veementemente a corrupção e a falta de ética, mas votar e eleger um grande número de políticos sabidamente incompetentes, corruptos e pouco comprometidos com a democracia, ou, no mínimo, com um passado para lá de duvidoso?

Todos clamam por mudança na política, mas há os que esperam que essas mudanças venham “dos outros”, porque a lama toda em sua volta não seria absolutamente responsabilidade sua - cidadão honesto que só conhece gente bacana. Comportam-se de forma extraordinariamente semelhante a alguns prefeitos que alegaram jamais poder ser responsabilizados pelos recentes deslizamentos de terra causados pelas chuvas, pois a lama seria culpa de “outros” – de seus antecessores, de auxiliares e cientistas que não o alertaram, e de São Pedro, naturalmente.

As verdadeiras mudanças sociais quase sempre coincidem com mudanças de mentalidades e, conseqüentemente, do comportamento de cada indivíduo. Jogar a culpa da corrupção e falta de ética na política “nos outros” é fácil. Esperar que as soluções venham “dos outros” também é fácil. Eximir-se de responsabilidades é mais fácil ainda. Difícil é sair da pasmaceira e da acomodação convenientes, e correr riscos. Trombar com alguns supostos “poderosos”. Viver é correr riscos. Eventualmente tudo pode “continuar como está”. Eventualmente, tudo pode mudar, de repente, quase sempre aos saltos.

E se algum cidadão vota num corrupto supostamente por falta de alternativas para assegurar a execução de obras públicas relevantes, ou porque suas perdas (do ponto de vista material, profissional, etc.) seriam muito grandes com a queda desse dirigente político, é bom refletir. Provavelmente já se tornou também, conscientemente ou não, um corrupto.

Se as críticas à incompetência, à corrupção e ao descalabro ético na política feitas pela maioria das pessoas forem sinceras, basta excluir, no voto, em todas as instâncias possíveis, os indivíduos que são a óbvia negação de todas as nossas expectativas de uma sociedade menos injusta e desequilibrada.

Saudações Acadêmicas,
Heraldo

MICARETA

Oi pessoal,

Cenas como as que foram mostradas pela TV há algum tempo - políticos flagrados sorridentemente abraçados a pacotes de dinheiro, no chamado “Escândalo do Panetone” - acabam desanimando ainda mais os descrentes na Política (com P maiúsculo) como forma de mudar (e melhorar) a sociedade.

Peço, contudo, que pensem – esse fato não foi corriqueiro. Não se vê todos os dias corruptos flagrados e denunciados através dos principais telejornais (apesar de todo mundo ter uma vaga noção de que essas coisas acontecem no país desde Pedro Alvares Cabral).

Só em Brasília (cujo cinqüentenário praticamente coincide com o da UFF), 3 senadores e um governador tiveram os seus mandatos cassados ou tiveram que renunciar para não tê-los cassados nos últimos anos.

Alguma coisa está mudando.

Até a “grande imprensa” já percebeu há muito tempo que o nível de informação (e, portanto, o de cobrança) das pessoas aumentou. Quem não der atenção a isso, perderá público. A quase totalidade da população “está de olho”, atenta, e quer mais detalhes sobre o que é feito com os impostos pagos pelos cidadãos. Pragmatismo e politização. Nada de se satisfazer apenas com discursos de protesto, mas a exigência de mudança e de resultados visíveis na qualidade de vida. Queremos mais e queremos já.

A campanha morna para reitor da UFF indicaria desinteresse e conformismo, ou que mudaram os tempos com o surgimento de novas práticas políticas? Eu acho que muita coisa mudou e que desse eloqüente silêncio da maioria emergirá, através do voto, posições bastantes claras exigindo ética e mudanças.

Apesar de um aparente marasmo, sob a superfície calma do cotidiano acadêmico há uma movimentação de pessoas insatisfeitas buscando construir uma Universidade ainda melhor - com Excelência Acadêmica e Democracia. Mobilização um tanto espontânea e com mais intuição do que certezas, como iniciam quase todos os processos políticos de massas. Nesse processo de busca de mudança acadêmica com democracia, os envolvidos errarão (erraremos) muito ainda, mas sem perder o ânimo e o senso de humor. Tentaremos.

Para os desanimados, que, equivocadamente, na calma vêem desânimo e acomodação - e com isso perspectiva de continuidade - recomendo que façam uma rápida leitura da letra de Chico Buarque, a seguir. De repente, podemos ter um carnaval fora de hora, uma imensa Micareta Acadêmica. O “samba no pé” de cada um aparecerá naturalmente no momento certo, não tenho dúvidas quanto a isso.

Saudações Acadêmicas,
Heraldo


“Quem me vê sempre parado, distante garante que eu não sei sambar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar
Eu tô só vendo, sabendo, sentindo, escutando e não posso falar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar...

E quem me ofende, humilhando, pisando, pensando que eu vou aturar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar
E quem me vê apanhando da vida duvida que eu vá revidar
Tô me guardando pra quando o carnaval chegar...”

Quando o Carnaval Chegar – Chico Buarque de Holanda

ELEIÇÕES PARA REITOR E REFORMA DO ESTATUTO DA UFF – MISTIFICAÇÃO OU OPORTUNIDADE?

Oi Pessoal,

A UFF fará em setembro um plebiscito sobre: (i) gratuidade de ensino nos cursos de pós-graduação lato sensu (autofinanciáveis); (ii) criação de uma Ouvidoria; (iii) criação de Conselho Superior Único - atualmente são três conselhos: Universitário (CUV); de Ensino e Pesquisa (CEP); e de Curadores (CUR).

Embora a discussão se embaralhe com a consulta para Reitor, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, ela pode ser uma oportunidade bastante interessante para ouvir o que pensam os candidatos, antes que a comunidade universitária possa se manifestar. Pode ser apenas uma manobra para esvaziar os processos em curso, mas pode ser um momento privilegiado para a troca de idéias com algum resultado prático no final.

Como não acredito que ninguém consiga controlar a História, decidi correr o risco de ser usado como “massa de manobra” dos “espertos” de plantão que acreditam planejar o futuro nos seus mínimos detalhes. Portanto, deixo aqui a minha contribuição preliminar para essa discussão. Na abordagem, inverto a ordem das questões, mas apresento claramente a minha opinião:

I) CRIAÇÃO DE CONSELHO SUPERIOR ÚNICO - Sou favorável a uma instância legislativa única (conselho unicameral), que se reuniria semanalmente. Não vou entrar, por enquanto, em detalhes sobre composição, câmaras técnicas, etc. Observo, contudo, que esse ”conselho único” só teria sentido se:

1) Não houvesse vagas cativas (conselheiros “biônicos” – Reitor, Vice-reitor, Diretores de Unidades ou Pró-reitores). Ninguém que excerça funções excecutivas estaria automáticamente proibido de participar, mas, por serem funções diferentes, todos os interessados deveriam se submeter a um processo eleitoral separado e diferente para cada função;

2) Os mandatos seriam de dois anos, permitida recondução;

3) A função de conselheiro não seria remunerada;

4) O Presidente e Vice-Presidente do Conselho seriam eleitos dentre os seus membros na primeira seção de cada ano legislativo (não seriam mais necessáriamente o Reitor e o Vice-Reitor da Universidade);

5) A representação do corpo discente será eleita e não mais simplesmente indicada pela Diretoria do DCE.


II - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA – Sou inteiramente favorável à criação de uma Ouvidoria. Não vou fazer um texto enorme sobre a História das Ouvidorias e o papel do Ouvidor ou Ombudsman, o que pode ser facilmente encontrado até mesmo através da internet. A Ouvidoria, grosso modo, atuaria como um canal de comunicação entre as instâncias organizadas formalmente na UFF (Conselhos, Pró-Reitorias, etc.) e a comunidade universitária (e a sociedade em geral), buscando estabelecer um elo entre o indivíduo e a instituição, tornando esse indivíduo mais ciente de seus direitos e deveres, partícipe e colaborador na busca constante de melhorias.

1) O Ouvidor seria eleito para um mandato de dois anos, renovável, no máximo, por mais dois anos. Ele não poderia ocupar nenhum cargo executivo ou legislativo na universidade e nem ocupar cargos em sindicatos e entidades de representação estudantil durante esse período. A eleição teria a participação de todos os segmentos da Universidade;

2) O Ouvidor eleito ocuparia automaticamente a função de Presidente da Comissão de Ética Pública da UFF, constituída pela portaria n° 34.775/2006, a qual tem por função divulgar o "Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal" a todos os servidores da universidade, bem como o "Código de Conduta da Alta Administração Federal". A Ouvidoria seria encarregada por elaborar e/ou atualizar o Código de Ética da UFF, zelando por sua aplicação. Nesse código, necessariamente, deveria ser claramente explicitado o papel do Conselho Superior na análise de situações ligadas à ética pública, como o assedio moral no trabalho, por exemplo;

3) O Ouvidor não seria remunerado por suas funções;

4) A Ouvidoria teria uma página específica com um link visível e de fácil acesso na página inicial do sítio da UFF. Ela se responsabilizaria por divulgar um boletim mensal informando à comunidade, de forma resumida, as reclamações e sugestões recebidas nesse período. Nesse Boletim seriam manifestadas as opiniões e explicadas as atividades desenvolvidas em função dos contatos recebidos (providências, encaminhamento para conselhos, orientções, etc.);

5) O Ouvidor teria direito à voz em todos os Conselhos e instâncias colegiadas da UFF, bastando comunicar o interesse em participar numa determinada reunião com um dia útil de antecedência.

III - GRATUIDADE DE ENSINO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (AUTOFINANCIÁVEIS). A Princípio eu não seria contrário a que pudessem existir alguns cursos pagos na universidade, desde que o atual Regimento Interno da UFF para esse tipo de atividade fosse substancialmente alterado, incluindo limites adequados e mecanismos para acompanhamento e controle, não apenas da parte financeira, mas, principalmente, da sua qualidade acadêmica. Há um anteprojeto visando aperfeiçoar o regimento interno dos cursos lato sensu da UFF tramitando há anos no CEP. Misteriosamente, aparentemente, empacou (ou desapareceu) nos labirintos da burocracia da Secretaria dos Conselhos. Embora eu ache que qualquer tipo de proibição absoluta a cursos autofinanciáveis seja basicamente uma burrice, se for obrigado a escolher entre a atual situação de vácuo legislativo e a proibição, votarei favoravelmente à proibição. Até há uns dois anos atrás não tínhamos nem mesmo a lista dos alunos inscritos nesses cursos. Portanto, não havia controle algum (nem acadêmico e nem financeiro, pois como fazer uma contabilidade adequada sem saber quantos são, de fato, os inscritos?). Fui informado de situações inacreditáveis, como as de pessoas sem graduação inscritas em cursos pagos de pós-graduação. Contudo, acho isso tão forte que me recuso a acreditar. Também, aparentemente, houve alguns casos de “aluguel” da marca UFF (e, obviamente do certificado emitido por essa universidade pública) para cursos que não tinham nenhum dos professores da universidade efetivamente envolvidos em atividades de ensino e que se situavam nos mais diversos estados da federação (não, não eram os tradicionais cursos MINTER e DINTER da CAPES). Houve casos de cursos amplamente divulgados com o nome da UFF, realizados, mas que não foram aprovados em nenhuma instância da universidade (Departamento, Unidade, Conselhos). A universidade só veio tomar conhecimento oficialmente desses cursos quando os alunos (vítimas, nesse caso) procuraram obter o seu certificado de conclusão. Descobriram, então, que, simplesmente, haviam sido ludibriados, buscando na justiça algum tipo de reparação. Conta a lenda urbana que “pediram a cabeça” de um Pró-Reitor (e conseguiram) exatamente por ele ter tentado minimizar esse tipo de descalabro. Na dúvida, prefiro ser tachado de burro do que de conivente com desvios semilegais de dinheiro público.

Saudações Acadêmicas
Heraldo

MINIMUM MINIMORUM

Oi Pessoal,

Estamos em plena vigência do processo eleitoral para Reitor da UFF – uma espécie de temporada legalizada de caça ao voto dentro da comunidade universitária. Para haver composições eleitorais legítimas, numa universidade tão complexa e plural como a UFF (ainda bem!), certamente muitos terão que ceder em algumas questões que julgam importantes. Contudo, isso jamais pode significar abrir mão de princípios e conceitos que se julgam essenciais.

E O QUE É ESSENCIAL?

Fosse eu o dono da Verdade, vendela-ia a quilo (ou a metro, sei lá), ficando rico e famoso. Pobre de mim, que não chego nem perto desse sucesso filosófico-existencial-comercial. Contudo, cabeçudo, sempre considerei as minhas convicções como verdades, pelo menos até alguém conseguir me convencer do contrário.

No caso da UFF, a universidade praticamente avança em modo automático, graças aos seus grupos de pesquisadores, programas, departamentos, etc. Basta o Reitor não atrapalhar muito. A burocracia excessiva, como o DETRAN há alguns anos atrás, só é boa para os que querem criar dificuldades para vender facilidades mais adiante. Contudo, do ponto de vista da Administração Central, há alguns erros imperdoáveis sendo cometidos e cuja correção seria piso mínimo para qualquer projeto de futuro ou apoio que eu pudesse dar a algum candidato. Aí vai:

1 – UMA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DEMOCRÁTICA. Por um triz chegamos a um compromisso entre democracia e eficiência no planejamento orçamentário da UFF. O chamado “PDI” da UFF se tornou muito maior do que qualquer política burocrática de governo. Tratava-se (trata-se?) de um conjunto de programas estruturantes discutidos com a comunidade visando: (i) um melhor planejamento orçamentário anual, no caso de investimentos; (ii) desenvolvimento de mecanismos democráticos para acompanhamento e controle não somente dos investimentos, mas também das verbas de custeio, principalmente dos grandes contratos (energia, segurança e vigilância, limpeza, manutenção de elevadores, etc.). Isso permitiria controlar desperdícios, evitando “gargalos” orçamentários, de forma que houvesse, de fato, recursos para investimentos dentro do orçamento disponível (redução nos gastos de custeio com maior qualidade nos gastos para investimentos).

Perdemos quase que completamente o bonde da história nesse caso, numa administração desastrada que ficou embasbacada com os recursos temporários do REUNI, sem ter a menor noção de controle orçamentário ou visão de médio e longo prazo. Abandonamos quase todos os bons mecanismos de execução orçamentária e de planejamento, tão duramente conquistados ao longo de anos em diferentes administrações da UFF. O ponto de partida para qualquer administração futura com alguma prevenção de eficiência seria recuperar essa história de sucesso tão rica e jogada praticamente no lixo.

2 – UMA POLÍTICA TRANSPARENTE PARA ALOCAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÕES. Há muitos anos atrás, a alocação de vagas distribuídas pelo MEC para a UFF era fruto de um acordo feito entre o Reitor e os Diretores de Centro. Fortemente criticado pela maioria da comunidade (e eu fazia parte dos que criticavam), esse critério era apontado como pouco democrático, possibilitando alguns equívocos e manipulações. Por outro lado, como ponto positivo, estava a efetiva agilidade do processo (só o Reitor e os 4 diretores de Centro estavam diretamente envolvidos) e o fato de envolver alguns dos principais protagonistas do processo político da universidade.

Há alguns anos, o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF (CEP) buscou criar uma legislação mais democrática (Resolução 46/2005), baseada nos indicadores dos Departamentos de Ensino, e focada nesses Departamentos. Como todo processo político, sempre teve um viés de favorecer áreas com maior peso na Universidade (peso político e não necessariamente acadêmico), mas significou um enorme avanço nos mecanismos de decisão da UFF, tornando-os um pouco mais impessoais. Como Conselheiro do CEP e membro da Comissão de Redação do anteprojeto, tive a honra de participar desse rico processo de discussão, muitas vezes em posição minoritária, mas reconhecendo que a legislação resultante era muito mais democrática e refletia claramente o que éramos como instituição.

Para minha surpresa, no caso da alocação de vagas do REUNi, não valeu a legislação vigente e o CEP foi excluído da discussão do processo de expansão da UFF. As vagas foram distribuídas usando-se um estranho critério por Unidades, independente do número de Departamentos (e cursos) de cada uma delas. Minha conclusão é que ficamos no pior dos mundos – foi usado um “critério” pouco democrático e que não respeitou os Departamentos e nem a legislação vigente. O grupo formado pelos Diretores de Unidade (dezenas de Diretores), embora importantíssimo e representativo, por sua natureza política e tamanho, não é ágil e adequado para decisões técnicas rápidas. Portanto, ficou pior do que no tempo dos Diretores de Centro. Andamos para trás.

Não há futuro para quem não olha o seu passado e nem respeita o seu presente. Cursos com dezenas de anos de tradição, bem avaliados pelo MEC, foram deixados de lado, pois sua expansão seria limitada. De fato, um curso como o de Medicina (exemplo aleatório, mas bastante representativo) não pode duplicar o seu número de alunos sem comprometer a sua qualidade. Aliás, seria um ato de irresponsabilidade dos seus Dirigentes. Por outro lado, é fácil expandir um curso numa área nova num local longínquo e com pouca infra-estrutura. Em tempo – a estatística pode ser enganosa e ser usada para iludir os menos informados – um curso com 4 alunos formados por ano pode facilmente passar a formar 8, isso significaria um aumento de 100% na sua taxa de sucesso!

Para que possamos ter um processo de expansão ordenado, temos que estabelecer critérios mais claros para a alocação de vagas, entre outras coisas. A qualidade do que vai ser oferecido é um ponto fundamental. Essa discussão, estatutariamente, queiram ou não, passa pelo CEP.

Finalmente, o “BANCO DE VAGAS” da UFF, não pode ser um instrumento de controle, pressão e manipulação, seja do Reitor ou de algum seu preposto, como um pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos. O BANCO DE VAGAS DEVE SER PÚBLICO, acessível através do a página da UFF, e públicas devem ser as regras para a utilização (ou de trocas entre Departamentos de Ensino) da vagas nele disponíveis.

3- CONSULTAS DIRETAS PARA DIREÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS. Apesar de falhas no sistema para escolha de Dirigentes nas universidades públicas, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. A alternativa, defendida por alguns, seria um sistema de busca feito por comitês externos, com regras claras e mandato para o escolhido. Contudo, a indicação para Direções de Unidades e de Pólos segue regras análogas às para a escolha de Reitor e são regidas por lei. A Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e o Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, regulamentam o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. O que temos, no momento, é um simulacro legislativo, sob indefensável argumento da fragilidade dos pólos, dada a sua juventude. O CUV vem concedendo ao Reitor o direito quase absoluto de nomear e remover Diretores sem comitês externos de busca, sem lista tríplice, sem mandato, sem a necessidade de justificativa pública e sem mecanismos coletivos de controle, acompanhamento e consulta. Creio que é o pior dos mundos. Pode estar em desacordo com a legislação federal.

Nesse processo, fragilizamos o bem mais precioso de uma universidade pública – a Democracia Universitária. Tenho certeza de que esse sistema quase absolutista de nomeação é e continuará sendo uma fonte permanente de tensões e crises na universidade.

É óbvio que, na busca por um maior controle administrativo e estabilidade política, é tentador para um Reitor manter esse poder quase absoluto. Contudo, vale para a universidade o que vale para a sociedade – essas tentações de poder absoluto, compreensíveis, devem ser imediatamente anuladas. É inacreditável que, nessa altura da história do país, as universidades públicas fiquem aquém do resto da sociedade em termos garantias democráticas e representação.

A ilusão de que um Marquês de Pombal do século 21 seria a solução para a gestão de uma universidade pública (incluindo aí, seus Pólos e suas Unidades) é perigosa. Ninguém é perfeito e ninguém é imune às tentações do poder. Por isso mesmo, o sistema legal ideal dentro da Universidade deve impedir que qualquer dirigente sequer seja tentado e/ou testado.

Eu acredito na possibilidade democrática de compartilhamento de poder. É absolutamente viável um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Minha preocupação, no caso dessas indicações sem participação coletiva, é com a possibilidade de se criar um ambiente de descrédito e frustração na Política como instrumento de organizar/modificar a nossa vida acadêmica.

4 - DEMOCRACIA E QUALIDADE. Um dos maiores desafios da UFF é buscar a desejada qualidade de seus cursos e pesquisas sem abrir mão da imprescindível Democracia Universitária. Não é um caminho fácil, mas também não é impossível: Não há a menor possibilidade de se construir uma universidade excelente do ponto de vista acadêmico se todos os processos internos, acadêmicos ou não, forem decididos de forma autoritária e centralizada. Também não se justifica uma universidade aberta, democrática, mas despreocupada com a formação acadêmica, com a criação de disseminação do conhecimento e com a qualidade.

5 – POR UM PODER LEGISLATIVO INDEPENDENTE NA UFF. Finalmente, esse é o meu “bode na sala”, dento desse texto. Questão que eu considero importantíssima, que independe do Reitor (provavelmente seria assunto para um novo Estatuto), e que sei ser ainda pouco aceita (e/ou entendida) por muito dos colegas que julgo parceiros nesse momento. Certamente, não despertará muitas adesões ou entusiasmo num primeiro momento. Contudo, vale a provocação.

Em qualquer lugar do mundo democrático civilizado busca-se a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os Governadores não são Deputados natos (ou biônicos, como queiram) e nem os e Ministros são automaticamente senadores. Isso acontece por razões bastante práticas – eliminar focos de crises – pois o ritmo e as agendas dos diferentes poderes é muito diferente. Além disso, seria muito difícil desempenhar com eficiência tarefas que exigem muito esforço e dedicação em dois poderes diferentes.

No caso da UFF, os Diretores de Unidade são conselheiros natos no CUV e os Pró-Reitores, conselheiros natos do CEP. Foco de constantes crises, em função do embaralhamento de funções, em minha opinião. Independente de quem esteja desempenhando a função, as agendas dos Diretores de Unidade e Pró-Reitores são voltadas para os problemas executivos mais imediatos. É extremamente difícil pensar legislações futuras com demandas e pressões para solução de questões urgentes (e importantes). Além disso, como uma questão de preservação e fortalecimento de espaço político, pode se tornar tentador – vejam bem o tempo do verbo, não estou afirmando que isso acontece - evitar regulamentar muito as atividades acadêmicas, resolvendo caso a caso (e ano a ano) as questões acadêmicas recorrentes no âmbito dos Conselhos Superiores (vagas, taxas, etc). Tudo se resolveria num grande “balcão”. “Balcão” do bem, para alguns (em geral, ele é considerado “do bem” quando o indivíduo tem maioria para impor as suas visões de mundo), mas sempre “balcão”.

Outra conseqüência disso é a falsa convicção de que o CUV é um órgão “político” e o CEP um órgão “eminentemente técnico”. Separar a boa técnica legislativa do poder político é uma rematada tolice, ou uma grosseira mistificação. O exemplo mais claro disso é a importância da Câmara de Legislação e Normas do CUV (órgão mais “técnico” e o que desperta as maiores disputas). Acreditar que um CEP independente não teria força política é até engraçado (peço aos que não conhecem, que leiam as atribuições estatutárias do Conselho de Ensino e Pesquisa).

Não estou propondo excluir os Diretores e Pró-Reitores do processo, muito ao contrário, mas eles deveriam passar pelo crivo das urnas para acumular essas funções. Como são, de fato, representativos, não teriam nenhuma dificuldade em se eleger. Mas só seria eleito quem tivesse um mínimo de vontade e disposição para o exercício legislativo.

Saudações acadêmicas,
Heraldo

Pouso noturno

DESFAZER ILUSÕES NÃO É DESENCANTO

A realidade
Sempre é mais ou menos
Do que nós queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-próprios.

Ricardo Reis (João Pessoa), 1-7-1916

Pessoal,

Sempre acompanhei de perto os processos políticos dentro da UFF. Vício incontrolável que eu tenho, sempre me manifestando publicamente em todas as vezes que tive alguma chance.

Como todo mundo já sabe, novamente teremos consultas para Reitor na UFF, aparentemente de 18 a 20 de maio, caso nenhuma novidade aconteça. Certamente não vou ficar calado.

I - DESFAZER ILUSÕES NÃO É DESENCANTO

Temos vários especialistas em eleições universitárias na UFF – o que certamente NÃO é o meu caso. Portanto, me absterei de fazer comentários e análises sobre possibilidades, pesos, números e outras gracinhas sobre a alquimia eleitoral. O curioso é que muitos desses especialistas são inacreditavelmente competentes para eleger pessoas, mas, em compensação, aparentam ter um vazio completo na cabeça quando se trata de discutir políticas administrativas/acadêmicas para a UFF e o Brasil.

Como professor há tantos anos, já convivi com a falta de vocação, de talento e até de competência de alguns indivíduos, quase sempre fruto de uma escolha profissional equivocada. Apesar disso, há sempre os que, quando querem, superam suas limitações através do trabalho árduo e do estudo. Infelizmente há os casos perdidos. Encontrei pouquíssimos desses casos perdidos na minha vida de docente. Em compensação, na política (e não só na política universitária), tive o desprazer de conviver com uma percentagem enorme de energúmenos sem salvação possível.

Já apoiei pessoas que se comportaram de forma adequada durante processos eleitorais e, posteriormente, como energúmenos absolutos ao longo de seu mandato. A boçalidade total só é menos imperdoável do que a falta de cuidado/respeito com a coisa pública.

Como qualquer pessoa normal, me equivoquei nas minhas boas expectativas em relação a alguns representantes políticos no passado. Esperava muito de alguns e me decepcionaram. Bons candidatos, péssimos administradores. Coisas da vida. Contudo, a despeito eventuais falhas minhas na análise de pessoas, no essencial, continuo acreditando no que escrevi. Aliás, há muitos anos li em algum lugar, num contexto um pouco diferente, a seguinte frase: “desfazer ilusões não é desencanto – é aprumar a voz para cantar ainda mais forte”. Vamos cantar forte, então.

Encaminho a seguir um texto escrito por mim já há muito tempo. É uma reflexão sobre as bases para se compor, de forma ética e democrática, uma maioria para a gestão eficiente da universidade. Continua atual, creio.


II - VIVA A UNIVERSIDADE VIVA


A sociedade está mudando muito mais rápido do que a Universidade Pública no Brasil. Isso não me parece algo antinatural numa sociedade moderna. Tradicionalmente careta e conservadora, a Universidade, tal qual foi concebida há séculos, sempre teve dificuldade de acompanhar as transformações sociais. O surpreendente, contudo, é constatar a forma rápida como a Universidade Pública brasileira está perdendo “o bonde da história” nesse processo de acompanhamento das transformações da sociedade brasileira.

As Universidades Públicas, que foram vanguarda no processo de consolidação democrática no país, apresentam, aparentemente, ainda, certas características da política de clientela que morreu há décadas na maioria das grandes cidades e que só sobrevive nos grotões. Vemos pressões, ações que pode ser confundidas com intimidação e/ou perseguições, um concreto receio das pessoas de se manifestar publicamente e um “senso comum” de que “as coisas são assim mesmo” e “é ingenuidade acreditar que possa ser diferente”.

É um discurso antiquado, que caminha na contramão do que se passa no país, que está mudando rapidamente e consolidando cada vez mais as instituições públicas democráticas.

Com o aumento do orçamento para investimento nas IFES (incluindo aí a UFF), é necessário abandonar os antigos paradigmas de gestão, típico de empresas familiares, na qual um “pai patrão” distribui mesadas aos filhos obedientes e pune os rebeldes, criando mecanismos mais eficientes e transparentes de tratar os recursos públicos.

Uma gestão amadora, baseada em vínculos pessoais, pode ser ter sido uma boa opção quando o orçamento e complexidade da UFF e das unidades eram pequenos. Como numa empresa com gestão familiar que cresceu, para evoluir além de um certo ponto, torna-se necessário romper velhos paradigmas e optar por mecanismos mais eficazes e profissionais de gestão. Nesse caso, a transparência não é resultante de uma maior grandeza pessoal dos gestores, mas sim uma exigência para se obter resultados melhores com o mesmo volume de recursos.

Prestações de conta sistemáticas ao final de cada ano, junto com uma estimativa pública do orçamento disponível para o ano seguinte, são fundamentais para se estabelecer prioridades, definir programas estruturantes e se fazer escolhas, uma vez que as necessidades ainda são muito maiores do que os recursos disponíveis. A definição de indicadores que permitam aferir periodicamente a eficácia das políticas implementadas também é essencial.

Ao contrário do que pensam alguns colegas, o principal dilema hoje nas universidades federais não é a possibilidade de apropriação pública de recursos de origem privada, o que, segundo alguns, poderia “quebrar” toda a lógica de gratuidade do sistema. Para mim o grande desafio ainda é o estabelecimento de mecanismos que impossibilitem, nas universidades, a apropriação privada de recursos e bens públicos.

O bom sistema é aquele que não dá chance ao gestor de ter a sua probidade testada. Quando indivíduos, e não instâncias colegiadas, podem decidir sobre taxas, sobre renunciar ou não a receitas, sobre a distribuição das oportunidades, surgem as seguintes questões: Quando esse tipo de atitude pode caracterizar um conflito de interesses? Quando esse tipo de atitude pode caracterizar o uso de cargo público para obter vantagens para si ou para terceiros? Qual o limite da ética, a fronteira?

Apesar de a UFF estar passando por um processo de afirmação e modernização que é irreversível, este processo poderia (e ainda pode) ser mais dinâmico, dependendo das capacidades de gestão. Sem amplas maiorias, há, grosseiramente falando, duas alternativas para viabilizar a condução da gestão da Universidade - (i) compor uma direção pouco aberta, cuja base de apoio seria formada principalmente através de cooptações pessoais envolvendo cargos, vantagens e os mais diversos tipos de benesses pessoais, financeiras ou não; (ii) uma gestão na qual, a partir de certos princípios mínimos, a gestão seria compartilhada, gerando uma maioria que viabilizaria a governabilidade.

Não faço juízo moral das pessoas e não vejo a disputa política como uma luta do bem conta o mal. Estou convencido, contudo, de que a primeira alternativa para viabilizar a gestão da UFF (e de suas Unidades), mencionada no parágrafo anterior, objetivamente induz a um comportamento menos ético dos dirigentes.

Um “rachuncho” coletivo de cargos e funções, tradicional forma de se iniciar diálogos para a formação de alianças, mesmo antes de se ter diretrizes políticas mínimas para o médio e longo prazo é um tiro no escuro e a certeza de uma (mais uma) crise anunciada para o futuro.

Para que a segunda alternativa dê certo, contudo, é fundamental a existência de um projeto de futuro comum para a universidade, pois como diz o ditado – não há vento favorável para quem não sabe para onde se dirige. Além disso, é fundamental a maturidade política dos envolvidos, visão de longo prazo e alguma percepção dos processos políticos em andamento. Os caminhos para atingir alguns objetivos comuns de longo prazo podem ser os mais variados possíveis. Isso não seria um problema, pois é aí que entram a discussão e a disputa política legítimas.

Sem nenhuma ingenuidade e sem buscar nutrir falsas expectativas de mudanças extraordinárias, acredito que podemos quebrar velhos paradigmas e criar as bases de um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Manifestei essa minha opinião na última consulta para reitor. Continuo acreditando nisso.

Surpreendentemente, muitos colegas têm receio de se manifestar publicamente. Alguns, por medo de perderem supostas “vantagens” (investimento em laboratórios, prédios, etc.) caso desafiem em voz alta o poderoso de plantão. Tenho certeza de que, apesar do evidente jogo de pressões que existe em todos os processos políticos, esse receio é muito mais produto de uma “cultura do medo” já enraizada do que fruto de atos concretos de quem quer que seja. Contudo, uma universidade que se cala é uma universidade morta. Não lutamos tanto para consolidar a normalidade democrática no país para, no limite, abaixar a cabeça para supostos donos de pequenos poderes dentro da Universidade.

Todos nós queremos a universidade viva. Portanto, é fundamental dar voz àqueles que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, muitos dos quais andam muito desiludidos ou ainda têm medo de se manifestar publicamente.

Um novo tempo exige novas atitudes. EXIGE, PRINCIPALMENTE, PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS E COBRANÇA.

Despeço-me dos colegas tornando público um dos meus desejos para o ano do cinqüentenário da UFF: maturidade a todos os protagonistas políticos e a unidade dos que acreditam ser necessário buscar alternativas e fazer mudanças, sempre respeitando a democracia universitária na permanente busca da qualidade acadêmica.

Saudações universitárias
Heraldo

PS: Aviso aos navegantes - Posso ser chato, mas não sou candidato a nada.

CIVILIDADE ZERO

Oi Pessoal,

É óbvio que há expectativa de que eu retome em minhas mensagens algum tema relacionado à consulta eleitoral para Reitor na UFF. Contudo, a vida (e, portanto, a universidade) não pára e é maior do que esse fato, importante, mas natural numa instituição democrática. Eventualmente, vem “de estalo” `a minha cabeça algum assunto novo, sem grande preparação, e que pula na frente dos outros. Minha brincadeira é escrever um texto em menos de 30 minutos – esse é o tempo que eu me permito para isso, de forma a não afetar as minhas verdadeiras atividades intelectuais e de trabalho. Temos assunto novo. Vamos lá:

Já há alguns anos, faço parte de um grupo da comunidade da UFF que considera fundamental assegurar pleno acesso das PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS a todas as dependências da Universidade.

Para minha satisfação, tenho visto que, lentamente, algumas medidas óbvias, baratas e de fácil execução estão sendo implementadas em algumas unidades da UFF (nivelamento de pisos, rampas, portas mais amplas para acesso a banheiros, vagas preferenciais, etc.). Para minha maior satisfação, creio mesmo que esse tipo de intervenção, antigamente visto como “coisa que não dá voto”, está na moda e na boca de candidatos a qualquer cargo executivo dentro da Universidade. Parabéns para a comunidade da UFF. Que isso seja um compromisso de todos nós.

Contudo, um alerta aos surfistas das oportunidades e das (boas) idéias: (i) Todas as obras, atuais e futuras (incluindo bandejões, bibliotecas, etc.), já deveriam ter sido concebidas com acessos adequados. É esquisito inaugurar algum prédio, biblioteca ou bandejão já sabendo que haverá uma “parte 2” da obra para corrigir todos os equívocos de projeto, já conhecidos desde o seu início, que tornam o acesso uma aventura para quem tem algum tipo de limitação física. (ii) As vagas preferenciais para pessoas com necessidades especiais não são um enfeite – são, realmente, para pessoas com necessidades especiais. Não podem (ou, ao menos não devem) ser usadas clandestinamente como “vagas cativas” pelos “espertos” de plantão, eventualmente até pessoas que deveriam dar o exemplo, no exercício de seus pequenos poderes. Fico estarrecido quando algumas das poucas vagas destinadas para esse fim são ocupadas irregularmente.

Gostaria de pedir aos colegas que:

(i) Tornem público o nome de qualquer membro da comunidade que desrespeite esse princípio básico da civilidade, estacionando carros indevidamente nessas vagas. Peço, inclusive, fotos dos carros estacionados.

(ii) Comuniquem quais os locais cujo acesso é proibitivo às pessoas com necessidades especiais (bandejões, prédios, banheiros, bibliotecas, etc.)

Divulgarei, com certeza, no blog. Caso achem chato encaminhar mensagens para mim, basta botar a boca no trombone e denunciar. O grito (ainda) é livre e de graça.

Saudações acadêmicas,
Heraldo


PS: A foto abaixo foi tirada num dos campi da UFF de Niterói. Dizem que é de um dirigente universitário que não tem nenhum tipo visível de necessidade especial ou de deficiência. Sistematicamente ele ocupa essa vaga. Não acredito que tamanha falta de civilidade possa ser verdade. Contudo, como perguntar não ofende, aí vai:

a) Qual a deficiência desse notável?

Quem me der a melhor resposta ganhará, como prêmio, um bilhete de ida e volta Rio - Niterói (barcas). No caminho, o vencedor (ou vencedora) poderá refletir sobre os mistérios da vida, aproveitando uma das vistas mais deslumbrantes do mundo, que na correria do dia-a-dia deixamos de perceber.

Perguntas impertinentes podem desafinar o coro dos contentes, mas não significam nada sem as respostas adequadas. A impertinência, caso exista, estará na sua resposta, cidadão. Ou não.

O BOM COMBATE E AS BARATAS

“Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos intranqüilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso...

- O que aconteceu comigo? - pensou.

Não era um sonho.”

A metamorfose
Franz Kafka.
Trad. Modesto Carone.


Oi Pessoal,

Tenho sido um adversário duro de alguns colegas quando tenho opiniões divergentes em relação a políticas públicas equivocadas que estão sendo adotadas para o ensino superior e, em particular, diante de alguns monumentais equívocos resultantes de políticas adotadas na UFF. Nunca me escondi no anonimato. Assinei todos os documentos e mensagens escritos por mim com críticas e me identifiquei em TODOS os casos nos quais entrei em contato com Ouvidorias, Conselhos ou qualquer órgão recursal. Já há algum tempo, quase todas as Ouvidorias de entidades públicas, com o meu mais entusiástico apoio, não aceitam mais a figura da “denuncia anônima”.

O grande desafio atualmente é evitar que sejam divulgadas denúncias pouco fundamentadas que visam apenas à desmoralização de adversários, mas, também, buscar proteger de ameaças, assédios e perseguições todos aqueles que fazem denúncias ou apresentam reclamações fundamentadas, respeitando o devido rito processual e dentro do sistema democrático.

Acredito que é fundamental a apuração transparente de qualquer questão que venha a ser levantada na UFF envolvendo eventuais falhas de sua administração superior, mas repudio veementemente quem reduz a questão política a um linchamento moral, baseado em boatos sobre questões pessoais, evitando focar objetivamente os fatos. Recentemente estão sendo divulgadas, de forma anônima, informações sobre questões pessoais de vários professores, fora de seu contexto, buscando criar na opinião da comunidade acadêmica uma imagem bastante negativa sobre eles.

Que todas as possíveis irregularidades sejam apuradas adequadamente. Mas espero que o processo de disputa política na UFF respeite reputações e histórias pessoais. Nos “anos de chumbo” da ditadura, o “linchamento moral” e a intimidação foram usados como instrumento da política de repressão aos indivíduos. Espero que não seja esta a prática corrente na consulta para Reitor que se avizinha. Que a transparência e o respeito sobrevivam.

Não existe justificativa ética para esse tipo de atitude (denúncias apócrifas, etc., etc.), mesmo quando os adversários fazem uso desse mesmo tipo de expediente. A maior das derrotas, com certeza, é descobrir que nos tornarmos iguais àqueles que detestamos. Quem buscou o bom combate e termina, pelo desespero e/ou cansaço, adotando esse tipo de prática equivocada, corre o risco, como no livro de Kafka, de numa certa manhã acordar, olhar o espelho, e descobrir que se transformou numa barata.


Saudações Acadêmicas
Heraldo

ÁGUAS DE MARÇO

..

Oi Pessoal,

..

O Verão foi excepcional na maior parte do tempo – sol, calor e mar com água quente. Fato atribuído às mudanças nas correntes do Atlântico, o que, aparentemente, evitou, por um tempo, que ocorressem as tradicionais chuvas de verão. Não evitou, contudo, as tradicionais “águas de março” - chuvas torrenciais muito concentradas que causam tragédias e desabamentos que derrubam casas de pobres (a maioria) mas também de alguns poderosos (obviamente minoria).

Assim como o Verão, decidi passar esses últimos meses de forma tranqüila e, dento do possível, em paz, sem perturbá-los com minhas mensagens. Contudo, como na natureza com as “águas de março”, fui impelido por uma força maior a retomar a nossa saudável corrente de discussão. Preferiria ter continuado em paz, mas vamos lá.

Venho acompanhando com curiosidade a movimentação no Pólo de Volta Redonda após o aparente pedido de demissão do seu Diretor nomeado “pro tempore”. Crise anunciada, resultado de um movimento político amador baseado numa “aliança” artificial entre as Direções pouco representativas das Escolas de Engenharia de Volta Redonda e de Niterói. Os operadores dessa lambança política dificilmente serão respeitados pelos seus pares. Também estou acompanhando a novela do edital da consulta para Reitor na UFF. Não faço parte da Fundação Cacique Cobra Coral, mas prevejo que as águas de março já chegaram a UFF e que o volume das águas vai crescer, dependendo das ações e movimentos de alguns indivíduos (uma espécie de “dança da chuva” da política).

Enquanto isso, aguardo as eleições para as Direções dos pólos e unidades do interior. É no mínimo curioso, que TODOS os conselheiros do CUV falem de democracia e se preocupem muitíssimo com a lisura do processo de consulta para Reitor, mas não se manifestem em relação às eleições para as Direções dos pólos.

Para conhecimento dos colegas, encaminho, em anexo, a minha resposta incluída no Processo 23069.056118/2009-40 cujo “Interessado” é a Diretoria de Desenvolvimentos das IFES do MEC e seu “Assunto” são as: ELEIÇÕES PARA DIRETORES NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Em 30 de Outubro de 2009, a senhora Adriana Igon Weska, Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES do MEC encaminhou o ofício no 10032/2009-MEC/SESu/DIFES ao Magnífico Reitor Prof. ROBERTO DE SOUZA SALLES:

Xxxxxx

Assunto: Nomeação de Diretores na Universidade Federal Fluminense

Cumprimentando-o, cordialmente, acusamos o recebimento do relatório do Professor Heraldo da Costa Mattos, de 13/10/2009, acerca de nomeações de Diretores de Departamentos da Universidade Federal Fluminense.

Encaminhamos em anexo, a documentação para conhecimento e resposta.

Sendo o que tínhamos a expor, colocamo-nos a sua disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,

Adriana Igon Weska
Diretora de Desenvolvimento
da Rede de IFES

xxxxxxxxx


Esse processo tramitou na UFF desde primeiro de novembro de 2009 e, gentilmente, fui participado de sua existência em 23 de fevereiro último. Nele já havia uma manifestação da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal Fluminense em relação à dois assuntos: (1) A legalidade da nomeação do atual Diretor da escola de Engenharia (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST) e (2) a legalidade da nomeação de Diretores de pólos no interior. Para os procuradores que emitiram os pareceres, essas nomeações seriam legais.

Sempre manifesto minhas críticas de forma pública e olhando os meus adversários de frente. Portanto, como sempre, obstinado, li e estudei cuidadosamente a argumentação apresentada pela PROGER. Também li e reli toda a legislação mencionada. Lamento, mas meu entendimento das mesmas leis apontadas foi exatamente o contrário ao da PROGER. Por discordar profundamente, mas respeitosamente, dos pareceres exarados, encaminhei à Diretoria de Desenvolvimento do da Rede de IFES, como parte do processo, algumas observações. Ao acusar conhecimento do processo escrevi o seguinte:

“Prezados senhores, encaminho minhas observações em anexo (16 páginas rubricada e numeradas manualmente de 49 a 64). Peço que elas sejam anexadas ao processo e que este seja encaminhado completo para a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES do MEC, para conhecimento”.

O teor completo dessas 16 páginas está apresentado a seguir. Aos que tiverem paciência, recomendo a leitura atenta do que está escrito.

Saudações Universitárias,
Heraldo

Resposta ao MEC

Prezados senhores, encaminho minhas observações em anexo (16 páginas rubricada e numeradas manualmente de 49 a 64). Peço que elas sejam anexadas ao processo e que este seja encaminhado completo para a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES do MEC, para conhecimento.

Atenciosamente,

Heraldo Silva da Costa Mattos
Professor Titular
Departamento de Engenharia Mecânica
Matrícula SIAPE 1080148

xxxxx

Em 23/02/2010 me foi encaminhado o Processo 23069.056118/2009-40, cujo assunto é: NOMEAÇÃO DE DIRETORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Pelo que entendi, esse processo foi encaminhado originalmente à UFF em 09/11/2009 pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES do MEC (Ofício no 10032/09.MEC/SESU/DIFES em função de um denuncia pública encaminhada por mim à esse Ministério, após troca de mensagens com os seus representantes.

Nesse atual processo foi anexada manifestação da Procuradoria Federal Junto à Universidade Federal Fluminense em relação à dois assuntos: (1) A legalidade da nomeação do atual Diretor da escola de Engenharia (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST) e (2) a legalidade da nomeação de Diretores de pólos no interior. Para os procuradores que emitiram os pareceres, não haveria dúvida quanto à legalidade dessas nomeações.

Contudo, como sempre, obstinado, li e estudei cuidadosamente a argumentação apresentada pela PROGER. Também li e reli toda a legislação mencionada. Lamento, mas meu entendimento das mesmas leis apontadas foi exatamente o contrário ao da PROGER. Por discordar profundamente, mas respeitosamente, dos pareceres exarados, encaminho à Diretoria de Desenvolvimento do da Rede de IFES algumas observações.

Imagino que discordar do parecer de um Procurador possa parecer desrespeito, dado o imaginário de infalibilidade dessa competente instância jurídica. Não foi (e nem é) minha intenção. Apresento a seguir, para os que tiverem força de vontade para ler, os meus modestos argumentos.


I. UM BREVE HISTÓRICO


Em 25 de maio de 2009, o Diretor da Escola de Engenharia encaminhou uma mensagem pública tocando nesse assunto (cópia em anexo). Fiquei curioso e consultei o Dr. Jonas de Jesus Ribeiro, Procurador Geral da UFF que me respondeu, de forma muito atenciosa, o seguinte, através de e-mail:


“Prezado Heraldo,

Eu respondi ao primeiro e -mail. Vou verificar o que houve, pois não consta da minha caixa de mensagens enviadas..

Contudo, esclareço que o processo eleitoral é um ato complexo, composto de diversas fases (do edital até a nomeação), e, se a primeira fase teve início sob a égide de uma determinada norma - e é o que está parecendo ter ocorrido - deve ser concluído com base na mesma norma, não importando se ocorreu alteração no curso do processo. A nova norma deveria ser utilizada no caso de ter sido anulado ou cancelado o primeiro processo eleitoral, mas não ocorreu tal hipótese.

Conclusivamente, se a eleição do Prof. Hermano teve início sob a égide de uma norma, a sua nomeação está correta, não devendo ser questionada.

Atualmente, o docente que queira concorrer para o Cargo de Reitor ou para o Cargo de Diretor de Unidade deve possuir o título de Doutor ou integrar a classe de Associado ou de Titular. A exigência de ser Associado IV não prevalece, pois em razão da data em que foi promulgada a Lei e da periodicidade da progressão dentro da Classe, nós não temos Associado IV.”


Ao estudar a legislação, discordei profundamente da argumentação apresentada – a de que a lei do tempo regeria o ato - a qual foi mudada, posteriormente no parecer apresentado nesse processo (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST), devido ao fato de TODO o processo ter se iniciado após a publicação do Decreto Nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Também creio ser mal fundamentado o parecer exarado na Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 733/2009 – MFST, referente a nomeação pro tempore de Diretores de Unidades Isso me motivou a questionar fatos que julgo ser importantes, uma vez que a necessária Autonomia Universitária não pode ser maior do que as leis do País.


II. OBSERVAÇÕES SOBRE O PARECER DA PROGER SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFESSOR HERMANO (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST - Pags. 38 a 44 do Processo).

Recentemente, foi votado no CUV o processo 23069.054235/2009-79 cujo objeto seria a análise da legalidade da nomeação do Professor Hermano Oliveira Cavalcanti, atual Diretor da Escola de Engenharia. Basicamente eram solicitadas nesse processo duas questões, AS MESMAS ENCAMINHADAS AO MEC, crendo que seriam o melhor compromisso entre o cumprimento da lei e o respeito à Autonomia Universitária:

(1) A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR HERMANO OLIVEIRA CAVALCANTI PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENGENHARIA, POR CONTRARIAR O DECRETO NO 1.916 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DE 23 DE MAIO DE 1996 E DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

(2) A NOMEAÇÃO DE PELO REITOR DE UM DIRETOR “PRO-TEMPORE”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7o DO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR, NUM PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, UMA NOVA CONSULTA, COM EDITAL AJUSTADO AO QUE ESTABELECE O DECRETO.

Encaminhado por pedido do CUV à PROGER, essa manifestou-se pelo indeferimento do mesmo. Os conselheiros do CUV, que certamente leram atentamente todas as leis e decretos citados, decidiram acompanhar o parecer da PROGER.

li e estudei cuidadosamente a argumentação apresentada. Também li e reli toda a legislação mencionada. Meu entendimento das mesmas leis apontadas foi exatamente o contrário ao da PROGER. Apresento a seguir, para os que tiverem força de vontade para ler, os meus modestos argumentos.


II.1 AS CONVERGÊNCIAS

Inicialmente vou enfatizar o que houve de concordância de interpretações entre a PROGER e eu diante do Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007:

1) O Diretor e o Vice-Diretor de unidade universitária serão nomeados pelo Reitor, observados, para a escolha no âmbito da unidade, os mesmos procedimentos e critérios usados para Reitor e Vice-Reitor. Portanto, a Legislação que rege a nomeação de Diretor de Unidade e seu Vice pelo Reitor, é idêntica a legislação válida para Reitor e Vice-Reitor

2) Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.

O atual Diretor nomeado da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, não possui o Título de Doutor e nem faz parte da classe de Associado ou de Titular. A nomeação, feita pelo Reitor da UFF, foi em 12 de janeiro de 2008. Portanto, após a publicação do Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007.

Quando consultei a PROGER sobre o assunto, o primeiro parecer (sempre favorável à nomeação do professor) me foi passado informalmente por e-mail (em anexo) . Basicamente se baseava no argumento “da lei do tempo reger o ato”. Isso é, caso o processo houvesse iniciado sob a égide de uma lei, uma lei posterior não poderia alterá-lo. Contudo, mesmo com a minha limitada capacidade de raciocínio jurídico, mostrei objetivamente que esse raciocínio não se poderia ser aplicado no caso. Bastava analisar o cronograma dos eventos:

- Decreto 6264 publicado no dia 22 de novembro de 2007;

- Edital da consulta eleitoral publicado no BS 197/2007 de 06 de dezembro 2007 (14 dias após a publicação do Decreto);

- Consulta eleitoral entre os dias 12 e 13 de dezembro de 2007 (20 dias após a publicação do Decreto);

- Nomeação em 12 de janeiro de 2008 (49 dias após a publicação do Decreto);


II.2 – AS DIVERGÊNCIAS

O parecer formal emitido pela PROGER (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 698/2009 – MFST) em relação ao processo encaminhado por mim ao CUV, já não segue a linha “da lei do tempo reger o ato”. Tem uma base aparentemente muito mais sólida, que é a Lei Nº 11.507, de 20 de julho de 2007 e a lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

“Art. 17. Aos atuais ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor de universidades federais, bem como de diretor e vice-diretor de unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior, aplicam-se, para fins de inclusão na lista tríplice objetivando a recondução, a estrutura da Carreira de Magistério Superior e os requisitos legais vigentes à época em que foram nomeados para o mandato em curso. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008).”

Parágrafo único. Na primeira eleição após o início da vigência desta Lei, poderão concorrer à inclusão na lista tríplice, para efeito de nomeação para os cargos de reitor e vice-reitor, bem como de diretor e vice-diretor, além dos doutores, os professores posicionados nos 2 (dois) níveis mais elevados, dentre os efetivamente ocupados, do Plano de Carreira vigente na respectiva instituição. (Redação dada pela Lei 11.784, de 2008)”

Encerra a argumentação dizendo que ”Com a exoneração do Professor EMMANUEL PAIVA DE ANDRADE do cargo de Diretor de Unidade, haja vista a sua então recém escolha para o cargo de Vice-Reitor da UFF, coube ao professor HERMANO JOSÉ OLIVEIRA CAVALCANTI – frise-se, por dever legal – exercer as atribuições do cargo de Diretor da Mencionada Escola”.

Pela interpretação da PROGER, o professor Hermano seria o Diretor em exercício que estaria sendo reconduzido. Portanto, pelo Art. 17 da lei 11. 507 acima, valeriam “os requisitos legais vigentes à época em que foi nomeado para o mandato em curso”. Ou seja, ele estaria dispensado do diploma de Doutorado.

Aparentemente a argumentação seria perfeita. Mas há uma falha gritante que desmonta esse parecer aparentemente tão bem elaborado. Meu contra-argumento é baseado no que estabelece a Nota Técnica 448/2009 da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação. Tentarei, humildemente, e de forma bastante didática, mostrar que o raciocínio da PROGER não se sustenta.

A Nota Técnica 448/2009 esclarece que:

“II.4 – Vacância do cargo de Reitor (Diretor). Reitor (Diretor) pro tempore

26. Segundo o art. 33 da Lei no8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de (i) exoneração; (ii) demissão; (iii) promoção; (iv) readaptação; (v) aposentadoria; (vi) posse em outro cargo inacumulável; e (vii) falecimento.

27. No caso de vacância do cargo de Reitor (Diretor), tal qual disciplinado pela legislação administrativa, assume o cargo seu substituto, geralmente o Vice-Reitor (Vice-Diretor) da Instituição. Esse permanecerá no exercício da reitoria (unidade) por período determinado, o que decorre da própria redação do art. 6o do Decreto no 1.916/2006, segundo o qual, configurada a vacância do cargo de Reitor (Diretor), a listra tríplice para o cargo de Reitor a que se referem o caput e os §§1o, 2o, 3o e 4o do art. 1o do Decreto será organizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura da vaga e o mandato do Reitor (Diretor) que vier a ser nomeado será de quatro anos.

28. Logo, insubsistente entendimento que conclua que, no caso de vacância do cargo de reitor (Diretor), o Vice-Reitor (Vice-Diretor) assumiria o exercício do cargo para completar o mandato, já que a nomeação de Reitor (Diretor) é ato de competência legal do Presidente da República (Reitor), por determinação legal, sendo que qualquer disposição estatutária que contrarie tal competência, ainda que aprovada pelo poder público é nula. “

Portanto, no caso de vacância (houve exoneração do professor Emmanuel), deveria ter havido uma nova consulta e, conseqüente, nomeação do novo Diretor. A única exceção (polêmica, mas legal) prevista pelo art. 7o do Decreto no 1.196/96, seria o caso de nomeação de Diretor pro tempore.

A que eu saiba, não houve portaria indicando formalmente o professor Hermano como Diretor pro tempore. Façamos de conta que houve essa nomeação. Mais uma vez retorno à nota técnica 448/2009, que esclarece no seu art. 33:

“33. Ressalte-se que o Reitor (Diretor) pro tempore pode integrar a listra tríplice e, sendo nomeado Reitor (Diretor), não está configurada a recondução, mas sim a nomeação para o primeiro mandato de quarto anos.”

Portanto, das duas, uma:

i) O professor Hermano foi substituto pro tempore do professor Emmanuel. Pelo art. 33 da nota técnica do MEC, o atual mandato seria o seu primeiro mandato e não uma recondução. Conseqüentemente, o art .174 da Lei 111.784 não se aplica. Logo, sua nomeação é claramente ilegal, pois contraria o que estabelece o decreto 6264.

ii) Caso o CUV ainda queira ignorar o que para mim é a obviedade legal e considerar o atual mandato do professor Hermano legítimo (uma recondução), a decisão do egrégio conselho claramente impede um eventual projeto de reeleição do professor (ouvi vagamente um boato sobre essa intenção), pois a legalidade de sua nomeação atual, baseada nos argumentos da PROGER, só seria minimamente defensável caso esse fosse o seu segundo (e último) mandato.


III. OBSERVAÇÕES SOBRE O PARECER DA PROGER REFERNTE À NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADE (Nota Técnica AGU/PF/UFF/No 733/2009 – MFST).

Na realidade esse parecer deveria ter sido anexado ao processo 23069.055849/2009-78, encaminhado ao Conselho Universitário da UFF em 03 de novembro de 2009, e cujo objeto era a solicitação de convocação de consulta eleitoral para as direções dos pólos universitários e unidades isoladas do interior.

Ao Conselho Universitário
Universidade Federal Fluminense

Referência: Solicitação de convocação de consulta eleitoral para as direções dos pólos universitários e unidades isoladas do interior.

Prezados membros do Conselho Universitário:

III.1) Venho solicitar a esse egrégio Conselho que, no uso de suas atribuições, decida:

(1) A CONVOCAÇÃO DE CONSULTA ELEITORAL PARA A DIREÇÃO DE TODOS OS PÓLOS E UNIDADES ISOLADAS DA UFF

(2) A IMEDIATA ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO “PRO TEMPORE” DE TODOS OS DIRETORES QUE NÃO TENHAM A TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PELO § 1° DO ART. 1O DO DECRETO NO 1.916 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 6.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007)

III.2) Alguns fatos:

O Art. 7 do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, o qual regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior: estabelece que:

“Art. 7º: O Presidente da República designará pro tempore o Reitor ou o Vice-Reitor de universidade e o Diretor ou o Vice-Diretor de estabelecimento isolado de ensino superior QUANDO, POR QUALQUER MOTIVO, ESTIVEREM VAGOS OS CARGOS RESPECTIVOS E NÃO HOUVER CONDIÇÕES PARA PROVIMENTO REGULAR IMEDIATO.

PARÁGRAFO ÚNICO. A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTE PRO TEMPORE CABERÁ AO REITOR QUANDO SE TRATAR DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR DE UNIDADE UNIVERSITÁRIA.”

Portanto, a designação pro tempore se dará somente naqueles casos em que não haja condições para provimento regular imediato. A totalidade dos diretores dos pólos e muitos de unidades no interior foi nomeada pro tempore sem que haja NENHUM motivo que impeça esse provimento regular imediato.

O caso mais evidente é o do Pólo de Volta Redonda, o qual abriga departamentos com cursos (graduação e pós-graduação) que funcionam há décadas.

Um argumento recorrente (e equivocado) para justificar a “falta de condições para o provimento regular mediato” em pólos ainda “jovens” é que a maioria dos docentes nestes pólos ainda estaria em estágio probatório.

Realmente, o parágrafo único do Art. 24 do Regimento Geral das Consultas Eleitorais diz que “É inelegível em qualquer consulta o professor em estágio probatório”. Contudo, o § 3o do Art. 20 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que:

“§ 3o O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODERÁ EXERCER QUAISQUER CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NO ÓRGÃO OU ENTIDADE DE LOTAÇÃO (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)”

Portanto, o RGCE da UFF proíbe o que a lei 9.527 permite.

Esse parágrafo terceiro da lei 8.112 foi mudado em 1997, através da lei 9.527, e muita gente não sabe disso. Não creio que uma lei menor (o RGCE da UFF) possa ser mais forte do que uma lei maior (a Lei 9527).

Informo ainda que o RGCE foi aprovado através da Resolução 104/97 do CUV em 3 de dezembro de 1997. A lei 9.527 foi publicada em 10 de dezembro de 1997, 7 dias após a aprovação do RGCE.

PORTANTO, A INELEGIBILIDADE DE DOCENTES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM CONSULTAS ELEITORAIS, INCLUÍDA NO RGCE DA UFF, FOI TECNICAMENTE CORRETA POR APENAS 7 DIAS (de 3 de dezembro de 1997 até 10 de dezembro de 1997).

O argumento mais usado para justificar a exigência do RGCE seria o de que o servidor público em estágio probatório nomeado para cargo de direção teria um mandato e, caso fosse reprovado no estágio, não precisaria abandonar o cargo. ERRADO. Se o nomeado para cargo de Direção for reprovado no estágio probatório, ele será demitido e, por conseguinte, se dá automaticamente a vacância do cargo prevista no Art. 33 da lei 8.112/90.

Segundo o Art 33 da lei 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de (i) exoneração; (ii) DEMISSÃO; (iii) promoção; (iv) readaptação; (v) aposentadoria; (vi) posse em cargo inacumulável; e (vii) falecimento.

Após a vacância, uma nova consulta e nomeação devem ser feitas em até 60 dias, segundo o Art. 6o do decreto 1.916 - "nos casos de vacância dos cargos de Diretor ou Vice-Diretor de unidade universitária, as listas a que se referem o caput e os §§ 1°, 2o, 3° e 4o do art. 1°, serão organizadas no prazo máximo de sessenta dias após a abertura da vaga e os mandatos dos dirigentes que vierem a ser nomeados serão de quatro anos. (Ver também o Decreto nº 4.877, de 2003) " .

Resumindo:

1) A lei permite claramente que servidores públicos em estágio probatório sejam nomeados para cargos de direção;

2) Caso esse servidor seja reprovado no estágio probatório se dá automaticamente a vacância do cargo ocupado por ele;

3) O RGCE não pode ter força maior do que a lei.

Deixo essas informações para avaliação dos conselheiros. Respeito e entendo as intenções dos conselheiros do CUV quando estabeleceram essa condição no RGCE. Certamente, quando essa legislação foi feita, não havia a menor idéia do festival de nomeações pro tempore que aconteceria sob a justificativa da interiorização da UFF. Peço aos conselheiros de hoje que reflitam. Além de uma legalidade muitíssimo questionável, esse parágrafo único hoje no RGCE, de fato, impede que a comunidade universitária nos pólos manifeste livremente os seus desejos e intenções mais legítimos. Portanto, do ponto de vista da Democracia Universitária, é, sem sombra de dúvidas, uma legislação caduca, inoportuna e equivocada.

Mesmo no caso dos conselheiros do CUV se recusarem a concordar com a minha interpretação das leis, lembro aqui o Art. 3o do Decreto 1.916:

“Art. 3º - Quando a universidade, o estabelecimento isolado de ensino superior ou a unidade universitária não contar com número suficiente de docentes de que trata o § 1º do art. 1º (docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor) para a composição das listas tríplices, ESTAS SERÃO COMPLETADAS COM DOCENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU UNIDADES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS.”

Portanto, nada justifica a inexistência de consulta e, mais grave, a nomeação de diretores sem a titulação exigida por lei, como é o caso de Nova Friburgo e da Escola de Engenharia.

Saudações Universitárias.
Heraldo Silva da Costa Mattos