terça-feira, 27 de abril de 2010

PERGUNTAR NÃO OFENDE III

“Que grande vantagem trazer a alma virada do avesso!
Ao menos escrevem-se versos.
Escrevem-se versos, passa-se por doido, e depois por gênio, se calhar,
Se calhar, ou até sem calhar,
Maravilha das celebridades!”

Acaso (Fernando Pessoa)


Alô Pessoal,

Embora possa parecer repetido para alguns, esse texto trata de assuntos novos. Algumas repetições são necessárias, pois novos leitores estão se incorporando a nossa saudável corrente de discussão. Certamente não tiveram tempo para acompanhar tudo o que já foi postado e pegar o fio da meada. Para os sem paciência, sugiro pular direto para as perguntas. Vale a pena, pois esse é o último texto da série PERGUNTAR NÃO OFENDE.

Perguntas impertinentes podem desafinar o coro dos contentes, mas não significam nada sem as respostas adequadas.

Como não tenho paciência para participar de debates e audiências, apresento a seguir, um conjunto de perguntas para as quais desconheço as respostas.

Continua valendo a promoção: quem me der as melhores respostas ganhará, como prêmio, um bilhete de ida e volta Rio - Niterói (barcas). No caminho, o vencedor (ou vencedora) poderá refletir sobre os mistérios da vida, aproveitando uma das vistas mais deslumbrantes do mundo, que na correria do dia-a-dia deixamos de perceber.

A impertinência, caso exista, estará na sua resposta, cidadão. Ou não.


1) Há diversos pólos e unidades isoladas com direções nomeadas ad referendum, boa parte, contrariando a legislação federal. QUANDO HAVERÁ CONSULTA ELEITORAL PARA AS DIREÇÕES DOS PÓLOS (E TAMBÉM PARA AS UNIDADES ISOLADAS)?

2) A UFF, aparentemente, cedeu para a Prefeitura de Niterói alguns milhares de metros quadrados na beira da Baía da Guanabara, no campus da Praia Vermelha. É uma faixa de terra comprida, que permitirá a duplicação da Avenida Litorânea. O muro separando essa faixa de terreno da UFF já estava em fase adiantada de construção, meio escondido atrás da cerca de arame farpado que delimita a área original do campus, quando a obra foi aparentemente interrompida. Ceder um terreno público federal para um poder municipal é tarefa difícil. COMO FOI O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE E AOS ESPECIALISTAS EM URBANISMO? O QUE A UFF GANHOU EM TROCA? QUANDO FOI APROVADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO A CESSÃO DO TERRENO COM A CONSEQÜENTE MUDANÇA DO PLANO DIRETOR DA UFF? A OBRA PAROU OU NÃO PAROU? PAROU POR QUÊ?

3) No Plano de Desenvolvimento institucional da UFF estabeleceu-se a meta de, no máximo, 5% das vagas de concurso para as classes de Assistente e Auxiliar (o resto deveria ser para a classe de Adjunto). Estabeleceu-se, também, um limite para a contratação de professores no regime de 20 horas semanais. QUAL A PERCENTAGEM DE CONCURSOS REALIZADOS NA UFF PARA AS CLASSES DE ASSISTENTE E AUXILIAR NOS ÚLTIMOS 3 ANOS? QUAL FOI A LEGISLAÇÃO DA UFF, APOIADA PELA PROAC, QUE PERMITIU TRANSFORMAR A PONTUAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS NO BANCO DE DOCENTES DA UFF EM CONTRATAÇÕES EFETIVAS? QUANTOS PROFESSORES NO REGIME DE 20 HORAS FORAM CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS ANOS DENTRO DESSE PROCESSO?

4) Há mais de dois anos foi criada no CEP uma comissão para rever e reformar o Regulamento dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense. Essa Comissão elaborou um anteprojeto que previa uma aumento no grau de controle acadêmico, mas reduzindo os trâmites burocráticos para criação e renovação de cursos meritórios. ONDE ESTÁ ESSE ANTEPROJETO? QUANDO ELE SERÁ SUBMETIDO À DISCUSSÃO PUBLICA E SUBMETIDO À PLENÁRIA DO CEP?

5) Burocracia é um dos instrumentos mais eficientes para o exercício do autoritarismo. Os excessos burocráticos intimidam e permitem um “controle” muito maior do que a brutalidade e violência. Na UFF os excessos burocráticos são evidentes, sejam eles involuntários ou não. Diretores de Unidade, Chefes de Departamento, Coordenadores de projetos de pesquisa, Coordenadores de cursos (pagos ou não) são obrigados a desafiar um cipoal de procedimentos injustificáveis e, quase sempre, incompreensíveis para ter qualquer iniciativa aprovada. O resultado é uma enorme insegurança quanto ao cumprimento de prazos e até mesmo quanto a legalidade do que está se fazendo. Beijar mãos e ceder apoios políticos é, para alguns, o caminho mais fácil para abrir caminhos e ter projetos aprovados. QUEM GANHA COM ESTES EXCESSOS BUROCRÁTICOS. COMO REDUZIR A BUROCRACIA NA UNIVERSIDADE?

6) Nem todas as atividades administrativas aparecem na página da UFF (nem todos Assessores e Coordenadores de pró-reitorias estão lá, por exemplo). Há alguns desses cargos ou funções que são pagos através da FEC (Fundação Euclides da Cunha). É fato sabido e notório que não é possível acumular gratificações de natureza administrativa, devendo-se optar pela mais alta. COMO PODERIA SER FEITO O CRUZAMENTO DE EVENTUAIS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS EXPLICITADAS NA FOLHA DE PAGAMENTO (COORDENADORIAS DE CURSOS E/OU DE PRÓ-REITORIAS, CHEFIAS, ETC) COM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS ATRAVÉS DE BOLSA DA FEC?

7) O valor pago como contrapartida pelo espaço ocupado por agências bancárias dentro dos campi da UFF aumentou muito nos últimos 3 anos, fruto de uma muito acertada estratégia de negociação. QUAL É O PLANO DE APLICAÇÃO DESSE RECURSO? HÁ PRIORIDADES? ALGUMA COISA VEM SENDO TRANSFERIDA PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFF (PDI)?

8) No DOU Nº 123 de 01/07/2009, na página 79 da Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento à organização e realização das atividades inerentes ao Projeto - A Gestão Gerencial (Sic) no Processo de Desenvolvimento da PROAC/UFF - por R$ 5.756.996,00 (cinco milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 30/12/2008 a 31/12/2009. O QUE FOI FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HOUVE PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HOUVE PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

9) No DOU Nº 238 de 14/12/2009, na página 64 DA Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento do Jubileu de Ouro da UFF” por R$ 903.200,00 (novecentos e três mil e duzentos reais). Vigência: 11/12/2009 a 11/12/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

10) No DOU Nº 178, de 17/09/2009, na página 58 da seção 3, consta que a FEC foi contratada para projeto destinado a “organização dos documentos relativos aos atos e fatos da gestão orçamentária e financeira da UFF” por R$ 982.983,95 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

11) No DOU Nº 145, de 31/07/2009, na página 88 da Seção 3, consta que a FEC foi contratada para “apoio e gerenciamento do projeto desenvolvimento das ações estratégicas e operacionais na execução do plano de expansão e reestruturação – PDI”, por R$ 755.118,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil cento e dezoito reais). Vigência: 29/07/2009 a 30/07/2010. O QUE ESTÁ SENDO FEITO EXATAMENTE COM ESSE RECURSO? HÁ PAGAMENTO DE BOLSAS? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, HÁ, OU HOUVE, PAGAMENTO DE BOLSA PARA ALGUÉM QUE RECEBA GRATIFICAÇÃO POR CARGO DE DIREÇÃO (CD)?

12) No DOU Nº 206, de 28/10/2009, na página 89 da Seção 3, consta que uma assessora externa foi contratada pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para “prestação de Serviços de Assessoria em subsídio as equipes da UFF nas estratégias operacionais para a execução das ações estabelecidas no Plano de Expansão e Reestruturação e no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF”. Vigência: 17/09/2009 a 17/09/2010. Portanto, a Assessora do Reitor, que não faz parte dos quadros da UFF, está recebendo cerca de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais para essa árdua tarefa. QUE TIPO DE SERVIÇO ESTA ASSESSORA ESTÁ FAZENDO EXATAMENTE? NÃO HÁ NENHUM PROFISSIONAL (OU EQUIPE DE PROFISSIONAIS) DA UFF, DA ÁREA DE GESTÃO E/OU DE ENGENHARIA, CAPAZ DE FAZER ESSE TIPO DE TRABALHO?

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Já comentei em outras mensagens sobre os anjos tortos - o de Drummond e o de Torquato – um aconselhando a ser “gauche na vida”, outro, “entre um sorriso de dentes, a desafinar o coro dos contentes''. Informei também que, como Drummond e Torquato, sempre tive a companhia de um anjo torto. Meu anjo torto não sorri como o anjo de Torquato - e não está para brincadeiras.
Numa noite, em 1991, acordei e pintei o seu rosto em menos de dois minutos. É o único dos meus quadros que eu deixo sobre a minha cabeceira. Foi o único, até hoje, que a minha filha não perguntou o que (ou quem) era, o que significava ou porque eu o tinha feito. Ele simplesmente estava lá e fazia companhia ao pai.

Meu anjo torto se comunica comigo e faz provocações. No limite, nunca sei se estou tendo alguma visão premonitória do futuro, fruto de sua proximidade comigo, ou se, simplesmente, analisei processos em andamento, intuí tendências e, correndo riscos, fiz previsões fingindo poder ler a mão do Destino, como no caso do recente texto “Águas de Março”.

Águas também correrão em maio, afirmo. Como em março, muita lama, novamente. Teremos novas surpresas e emoções. Nesse caso, mais comédia do que tragédia. Esperem e confiem.


Saudações acadêmicas
Heraldo



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