CONSULTAS JÁ! (encaminhado em 19/09/2009)

“But I, being poor, have only my dreams;
I have spread my dreams under your feet;
Tread softly because you tread on my dreams”

Aedh wishes for the Cloths of Heaven
The Wind Among the Reeds. 1899.
W.B. Yeats (1865–1939).

xxxxxx


Pessoal,

Uma das peças chaves do programa de expansão da UFF é a consolidação dos pólos universitários. Em alguns casos, como em Volta Redonda, o pólo tem um número grande de docentes, funcionários e alunos e é constituído por alguns Departamentos que funcionam há décadas.

Recentemente, o Colegiado do pólo de Volta Redonda aprovou por unanimidade a proposta de eleições para a sua Direção. Porque não se faz logo a consulta eleitoral?

Apesar de falhas no sistema, ainda não inventaram nada melhor do que a consulta direta para aferir os desejos de uma comunidade. A alternativa, defendida por alguns, seria um sistema de busca feito por comitês externos, com regras claras e mandato para o escolhido. Contudo, a indicação para Direções de Unidades e de Pólos segue regras análogas às para a escolha de Reitor e são regidas por lei. A Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto no 1.916 da Presidência da República, de 23 de maio de 1996 e o Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, regulamentam o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. Para facilitar o entendimento desses procedimentos, A Coordenação Geral de Legislação e do Ministério da Educação divulgou recentemente a Nota Técnica 448/2009.

O que temos, no momento, é um “buraco” legislativo. Sob o argumento da fragilidade dos pólos, dada a sua juventude, dá-se ao Reitor o direito quase absoluto de nomear e remover Diretores sem comitês externos de busca, sem lista tríplice, sem mandato, sem a necessidade de justificativa pública e sem mecanismos coletivos de controle, acompanhamento e consulta. Creio que é o pior dos mundos. Pode estar em desacordo com a legislação federal.

Mesmo bem intencionados, o Reitor e o Diretor nomeado acabam, nesse processo, fragilizando o bem mais precioso de uma universidade pública – a Democracia Universitária. Tenho certeza de que esse sistema quase absolutista de nomeação será uma fonte permanente de tensões e crises na universidade.

É óbvio que, na busca por um maior controle administrativo e estabilidade política, é tentador para um Reitor manter esse poder quase absoluto. Contudo, vale para a universidade o que vale para a sociedade – essas tentações de poder absoluto, compreensíveis, devem ser imediatamente anuladas. É inacreditável que, nessa altura da história do país, as universidades públicas fiquem aquém do resto da sociedade em termos garantias democráticas e representação.

A ilusão de que um Marquês de Pombal do século 21 seria a solução para a gestão de uma universidade pública (incluindo aí, seus Pólos e suas Unidades) é perigosa. Ninguém é perfeito e ninguém é imune às tentações do poder. Por isso mesmo, o sistema legal ideal dentro da Universidade deve impedir que qualquer dirigente sequer seja tentado e/ou testado.

Eu acredito na possibilidade democrática de compartilhamento de poder. É absolutamente viável um sistema de gestão mais moderno, eficiente e transparente. Sistema criado pela necessidade e não pelo fato dos envolvidos serem seres humanos melhores ou mais iluminados. Minha preocupação, no caso dessas indicações sem participação coletiva, é com a possibilidade de se criar um ambiente de descrédito e frustração na Política como instrumento de organizar/modificar a nossa vida acadêmica.

Consultas já para os pólos!

Saudações acadêmicas
Heraldo